Livro - A Constituição Balzaquiana - Colombarol

"O escritor francês Honoré de Balzac, no século XIX, publicou sua principal obra: “A mulher de 30 anos”. No dia 05 de outubro de 2018 foi nossa Constituição que se tornou balzaquiana, completando 30 anos de idade. Um marco em nosso instável e frágil histórico constitucional.
Não é possível dizer que nossa Constituição é a mesma desde a sua promulgação. Com 99 Emendas Constitucionais já aprovadas e mais 6 Emendas de Revisão, seu perfil já não é exatamente o mesmo de sua promulgação.
A “Constituição cidadã” – como batizada por Ulysses Guimarães – se alterou. No entanto, sua personalidade social e democrática ainda sobressai de seu texto, espraiando-se por todo o Direito positivo. As principais temáticas jurídicas foram constitucionalizadas. O objetivo que inspirou os autores foi exatamente demonstrar essa tônica, trazendo para o debate grandes questões jurídicas, dos mais diversos ramos do Direito, sempre com o viés de sua abordagem constitucional.
Espera-se, com essa obra, contribuir, de alguma forma, para que o espírito e o ideal que inspirou a promulgação de nossa Constituição sejam renovados na aurora de sua trigésima primavera e que a força normativa de nossa “balzaquiana” alcance, de fato, sua maturidade e se torne uma força real, concreta."

• DESCRIÇÃO

• AUTOR

• SUMÁRIO

Capítulo 1


A Constituição Federal de 1988 e o Constitucionalismo Social


1  Introdução
2  A crise do Estado Liberal e a construção do Estado Social
3  Por uma gramática dos Direitos Sociais
4  Categorias políticas do Estado Social: serviços públicos e políticas públicas
5  Entre a normatividade e a facticidade do Estado Social brasileiro
6  Desafios
Referências Bibliográficas


Capítulo 2


Estado e Constitucionalismo Social: o Direito na transformação da realidade


1  Introdução
2  Características do paradigma social: Estado e constitucionalismo
3  Singularidades do Estado Social
4  Qual teoria do Estado?
5  Conclusão
Referências Bibliográficas


Capítulo 3


A Constituição Balzaquiana: O bloco de constitucionalidade e mutações no procedimento de emendas constitucionais na incorporação de Tratados Internacionais de Direitos Humanos


1  Introdução
2  Poder Constituinte
2.1  Poder Constituinte Originário
2.2  Poder Constituinte Derivado
2.3  Poder Constituinte Derivado por equivalência à emenda Constitucional
3  Emenda Constitucional: Nuances do Processo Legislativo
4  As modificações do artigo 5º, §3º no processo legislativo dos decretos equivalente às Emendas Constitucionais
4.1  Decreto de Incorporação de Tratado Internacional de Direitos Humanos: Equivalente à Emenda Constitucional – O procedimento legitimado pelos Direitos Humanos
4.2  A Nova Hierarquia do Ordenamento Jurídico Brasileiro pós §3º, art. 5º CF/88: Entre a Hierarquização e o Bloco de Constitucionalidade
5  Considerações Finais
Referências Bibliográficas


Capítulo 4


Processo Civil democrático, contraditório e o Código de Processo Civil de 2015


1  Introdução
2  O processo civil nos diversos modelos de Estado
2.1  Advertência inicial
2.2  O processo civil no Estado Liberal
2.3  Estado Social
2.4  Estado Democrático de Direito
3  Ampliação do conteúdo do princípio do contraditório a partir do surgimento do processo civil democrático
3.1  Notas introdutórias
3.2  Fundamentos e extensão do contraditório
3.3  O contraditório como garantia de influência
3.4  O contraditório como garantia de não surpresa
3.5  As formas de contraditório no processo civil
3.5.1  O contraditório prévio
3.5.2  O contraditório diferido
3.5.3  O contraditório eventual
4  Considerações finais
Referências Bibliográficas


Capítulo 5


A evolução constitucional e a efetivação do acesso à justiça pelos métodos adequados de resolução de disputas


1  Evolução constitucional e o acesso à justiça
2  O princípio do acesso a Justiça em sua nova interpretação
3  Métodos alternativos e adequados de resolução de conflitos
4  O acesso à justiça efetivado pelos métodos adequados de resolução de disputa
Referências Bibliográficas


Capítulo 6


Da constitucionalização do Direito Civil: uma visão moderno-unitária do ordenamento jurídico


1  Introdução
2  Dos instrumentos, das formas e das tendências que levaram à construção da nova hermenêutica constitucional: a visão unitária do direito civil-constitucional
3  Conclusão
Referências Bibliográficas


Capítulo 7


Constituição de 1988 e conquistas dos direitos da população LGBT por via do poder judiciário


1  Introdução
2  A Constituição de 1988 e o Direito de Família
3  Constituição de 1988: campo do jurídico, campo do político
3.1  Revolução Processual: instrumentos para a democracia
3.2  Princípios e (im)previsões constitucionais acerca dos direitos LGBT
4  Conquistas do movimento LGBT por via do poder judiciário
4.1  O papel do STF
5  O reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar
6  Considerações Finais
Referências Bibliográficas


Capítulo 8


Seguridade e Constituição de 1988: O projeto de criação de um sistema universal de proteção social no Brasil


1  Introdução
2  Um passado tão próximo: saúde, assistência e previdência social no Brasil pré-1988
3  Uma promessa de futuro: o sistema de seguridade social na Constituição de 1988
4  Futuro do pretérito x presente (de lutas): a seguridade social ainda em disputa
5  Conclusão


Referências Bibliográficas


Capítulo 9


Bases para um novo paradigmana de interpretação das Normas Constitucionais - O Estado de bem estar ambiental


1  Introdução
2  Teoria de O Contrato Natural
3  Teoria de O Princípio Responsabilidade
4  Teoria do Ecodesenvolvimento
5  Outras obras relevantes


6  Conclusão


Referências Bibliográficas


Capítulo 10


Emenda Constitucional 96/17: Uma análise do cenário jurídico no qual é inserido o §7º, do artigo 225, da CF/88


1  Introdução
2  Sistemática (didática) do artigo 225 com o incremento do §7º
3  Colisão de Direitos Fundamentais: direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado X direito à cultura/manifestação cultural
4  Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
5  Conclusão
Referências Bibliográficas


Capítulo 11


A importância da Constituição Federal na seleção dos bens jurídico-penais


1  Introdução
2  Teorias Constitucionais do Bem Jurídico-Penal
3  Mandados Constitucionais de Criminalização
4  Controle de Constitucionalidade das Leis Penais
5  Conclusões
Referências Bibliográficas


Capítulo 12


As práticas de bid rigging frente a ordem constitucional econômica


1  Contextualização
2  A necessidade de integração dos princípios de justiça com os ideais políticos no combate a corrupção setorial: uma ótica sobre as teorias de John Rawls e Ronald Dworkin
3  As práticas de bid rigging e o direito penal de prevenção: a necessidade do public compliance
4  Considerações finais

"Ana Carolina de Morais Colombarol
Graduada e Mestra em Direito pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP). Advogada. Professora de Direito Administrativo na Libertas Faculdades Integradas.

Andréia Garcia Martin
Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) (2018). Mestra em Direito pela Instituição Toledo de Ensino (ITE – Bauru/SP) (2010). Docente Universitária do Curso de Direito da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG- Unidade Frutal) e do Instituto Municipal de Educação Superior de Catanduva/SP (IMES/FAFICA). Advogada.

Andreia Olmedo Minto
Professora de Direito Civil da Faculdade de Direito São Luís – Jaboticabal/SP. Pós-graduada em Direito Constitucional Tributário pela PUC-SP. Formada pela Universidade Presbiteriana MACKENZIE. Advogada. 

Daniel C. Pagliusi Rodrigues
Procurador do Estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional na Faculdade São Luís e no curso preparatório para concurso da Federal Concursos. Professor-orientador na Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (ESPGE). Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie. Especialista em Direito Constitucional pelo CEU-SP. Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Mackenzie.

Franco Zeoula de Miranda
Possui graduação em Direito pela Universidade de Araraquara e especialização em Direito Administrativo pela Faculdade de Educação São Luís de Jaboticabal. Atualmente é analista jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo e professor de Direito Penal na Faculdade São Luís de Jaboticabal.

Gabriel Frias Araújo
Graduado e mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP). Advogado. Professor de Direito de Família na Faculdade São Luís. Professor do curso de Direito da Faculdade Estácio, unidade Ribeirão Preto.

Gustavo Henrique Schneider Nunes
Mestre em Direito pelo UNIVEM. Professor de Direito Processual Civil da Faculdade São Luís de Jaboticabal, do Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi – IMESB e de diversos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu. Advogado.

Jean Alves
Mestre em direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – UNESP. Professor de Direito Penal na Faculdade São Luís/Jaboticabal. Advogado.

Júlia Lenzi Silva
Doutoranda em direito do trabalho e da seguridade social pela Universidade de São Paulo (USP). Graduada e Mestra em direito pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP). Professora de direito previdenciário e da seguridade social. 

Mirela Andréa Alves Ficher Senô
Advogada, Professora de Direito Ambiental na Faculdade São Luís de Jaboticabal, Mestre em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP).

Renata Maria Soares Dutra
Advogada e mediadora judicial e instrutora em mediação pelo TJSP, supervisora em mediação judicial pelo CNJ, Mestre em Constituição e Processo pela UNAERP, Especialista em Direito de Família pelo C.E.U/SP e Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Casa Branca, tutora de cursos de mediação junto a Escola Paulista de Magistratura , Coaching pelo IBC e Professora da Faculdade São Luís de Jaboticabal.

Thiago Lemos Possas
Doutor em Direito pela USP. Mestre em Direito Público pela UNESP. Bacharel em Direito pelo UFMG. Professor da Faculdade São Luís. 

Tiago Antônio Paulosso Anibal
Procurador do Estado na Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - PGE/SP; Pós-graduação lato sensu em Direitos Difusos e Coletivos – PUC/Cogeae; Mestre em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto – Unaerp.

Vinicius Fernandes Ormelesi
Doutorando em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP. Mestre (2013) e graduado (2010) em Direito pela UNESP. Especialista em Docência do Ensino Superior (2012). Professor da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG- Unidade Frutal), da Faculdade Barretos e da Faculdade de Educação São Luís. Líder do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito, Estado e Modernidade (NEDEM)."