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Livro A Não-Cumulatividade dos Tributos Moreira

Código: 9788583100935

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ISBN 9788583100935
Edição 3ª
Ano 2018
Idioma Português
Autor Moreira, André Mendes
Páginas 606
Encadernação Brochura
Disponibilidade 10 a 13 dias úteis + prazo do frete escolhido

Sinopse:
O livro aborda de forma ampla e sistematizada as distintas não-cumulatividades existentes no Direito Tributário brasileiro, aplicáveis ao ICMS, IPI, PIS/COFINS, impostos e contribuições residuais. Seu ponto de partida é a teoria geral da não-cumulatividade, para discorrer sobre as técnicas susceptíveis de serem adotadas pelo legislador. Em seguida, analisa as normas constitucionais e a legislação infraconstitucional. Discorre sobre a não-cumulatividade do ICMS e do IPI, tributos de longa data submetidos a esse regime, discutindo suas particularidades e enfrentando as controvérsias delas emergentes. Após, discute as polêmicas regras da não-cumulatividade do PIS e da COFINS, bem como os preceitos inerentes à não-cumulatividade dos impostos e contribuições residuais. A jurisprudência é constantemente invocada, examinando-se as orientações dos Tribunais Superiores STJ e STF e dos órgãos administrativos de julgamento. André Mendes Moreira é Doutor em Direito Tributário pela USP. Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Professor Adjunto de Direito Tributário dos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito da UFMG. Diretor da Associação Brasileira de Direito Tributário. Advogado.

Índice:
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