Livro - Abuso de Poder Nas Competicoes Eleitorais - Prefacio de Carlos Eduardo Fraz - Alvim

A presente obra discute, em uma análise multidisciplinar, temas fundamentais para o desenvolvimento do Direito Eleitoral e da própria Democracia: o papel das eleições no Estado democrático, o conceito de legitimidade eleitoral, a liberdade para o exercício do sufrágio e a igualdade de oportunidades entre os candidatos são colocados em perspectiva, nomeadamente em face dos impactos negativos provocados pelo abuso de poder nas competições eleitorais.Por sua vez, o fenômeno do poder recebe um tratamento conceitual aprofundado, abrangente de suas raízes, características, mecânicas e formas de exteriorização.

1 INTRODUÇÃO: O ROL DAS ELEIÇÕES NO ESTADO DEMOCRÁTICO, p. 15

2 O CONTEÚDO DA LEGITIMIDADE ELEITORAL, p. 45

2.1 A LEGITIMIDADE EM SENTIDO AMPLO E O OFERECIMENTO DE PARÂMETROS PARA O REFORÇO DA INTEGRIDADE ELEITOAL, p. 54

2.2 O CONTEÚDO MÍNIMO DA LEGITIMIDADE ELEITORAL, p. 86

2.2.1 A Liberdade para o Exercício do Sufrágio, p. 93

2.2.2 A Igualdade de Oportunidades Entre os Candidatos, p. 104

3 AS ELEIÇÕES E O FENÔMENO DO PODER, p. 125

3.1 O USO LÍCITO DE RECURSOS DE PODER NAS COMPETIÇÕES ELEITORAIS, p. 125

3.2 A CARACTERIZAÇÃO DO ABUSO, p. 130

3.3 O FENÔMENO DO PODER E SUAS CARACTERÍSTICAS, p. 135

3.3.1 Delimitação Conceitual, p. 138

3.3.2 As Características do Poder, p. 145

3.3.3 A Magnitude do Poder, p. 163

4 O ABUSO DE PODER NO CONTEXTO DAS COMPETIÇÕES ELEITORAIS, p. 169

4.1 O POLIMORFISMO DO ABUSO DE PODER E A EVIDENTE INSUFICIÊNCIA DO ARRANJO NACIONAL, p. 177

5 O ABUSO DE PODER EM ESPÉCIE, p. 183

5.1 FORMAS TÍPICAS DE ABUSO DE PODER, p. 183

A Abuso de poder político, p. 183

B Abuso de poder econômico, p. 203

B.1 Abuso de poder econômico putativo: o efeito exterminador do futuro, p. 220

C Abuso de poder nos meios de comunicação social, p. 223

5.2 NOVAS FORMAS DE ABUSO DE PODER, p. 268

A Abuso de poder religioso, p. 276

B Abuso de poder coercitivo, p. 309

C Abuso de poder no universo digital, p. 322

6 A GRAVIDADE NO ABUSO DE PODER COMO PARÂMETRO PARA A CASSAÇÃO DE MANDATOS: O ARRANJO BRASILEIRO DIANTE DOS PRESSUPOSTOS AXIOLÓGICOS DO SISTEMA E DOS VETORES VIGENTES NA EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL, p. 339

6.1 VETORES PARA A CASSAÇÃO DE MANDATOS NA JURISPRUDÊNCIA COMPARADA, p. 349

6.2 REGRAS PARA A CASSAÇÃO DE MANDATOS NO DIREITO COMPARADO, p. 355

6.3 GRAVIDADE VERSUS POTENCIALIDADE LESIVA EM AÇÕES QUE VERSAM SOBRE ABUSO DE PODER: UMA CRÍTICA AO MODELO BRASILEIRO, p. 356

6.4 A GRAVIDADE DOS ATOS DE ABUSO DE PODER SOB A PERSPECTIVA DE SEUS EFEITOS: UMA CATEGORIZAÇÃO POSSÍVEL (?), p. 364

REFERÊNCIAS, p. 383

FREDERICO FRANCO ALVIM

Ex-Assessor Chefe da Assessoria Especial da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral. Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais (Universidad del Museo Social Argentino). Doutorando em Ciência Política (Universidade de Lisboa). Mestre em Direito (Universidade Metodista de Piracicaba). Especialista em Direito e Processo Elei­toral (Universidade Federal de Goiás). Especialista em Poder Judiciário com ênfase em Direito Eleitoral (Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso). Experto em Direito Eleitoral (Universidad Nacional Autónoma de México). Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Membro fundador e pesquisador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral (ABRADEP). Professor de Direito Eleitoral em nível de pós-graduação. Autor das obras: Direito Eleitoral e Partidário (CL Edijur, 2010); Manual de Direito Eleitoral (Fórum, 2012); Curso de Direito Eleitoral (Juruá, 2014/2016); e Cobertura política e integridade eleito­ral: efeitos da mídia sobre as eleições (Habitus, 2018).