Livro Crimes Eleitorais Comentados e Processo Eleitoral - Hammerschmidt
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ISBN 9788536296647
Edição 1
Ano 2022
Idioma Português
Autor Hammerschmidt
Páginas 616
Encadernação Brochura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade
Sinopse:
Prefácio do Des. José Eduardo de Resende Chaves Júnior.
• Crimes do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965)• Lei das Eleições (Lei 9.504/1997)• Lei do Transporte de Eleitores (Lei 6.091/1974)• Lei do Processamento Eletrônico (Lei 6.996/1982)• Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar 64/1990)• Processo Eleitoral• Resoluções do TSE e dos TREs
Esta obra tem a feliz oportunidade de vir à luz justamente num ano eleitoral, ocasião em que a pesquisa, a doutrina e os ensinamentos consolidados nos presentes comentários terão uma rápida e pronta aplicação.
Sobre o Autor:
DENISE HAMMERSCHMIDT
Pós-Doutora em Criminologia pela Universidade de Barcelona. Doutora em Direito e Ciências Sociais pela Universidade de Barcelona. Mestra em Direito Penal Supra Individual pela Universidade Estadual de Maringá. Mestra em Direitos da Personalidade pelo UniCesumar. Mestra em Criminologia e Sociologia Jurídico Penal pela Universidade de Barcelona. Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Especialista em Direito Civil (família) pela Universidade de Salamanca – Espanha. Especialista em Meio Ambiente na Universidade Castilla - La Mancha – Espanha. Especialista em Bioética e Biodireito pela Cátedra da UNESCO em Madrid. Especialista em Neurociências pela Universidade de Salamanca – Espanha. Foi Procuradora do Estado do Paraná Classe V (1989 -1990), ingressou na magistratura estadual do Estado do Paraná (1990). Parecerista da revista Qualis 1 – IBCCRIM, Participou como palestrante na Audiência Pública do STF sobre o tema “Banco de Dados Genéticos de Criminosos”. Atualmente é Presidente da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná para o biênio 2021/2023 e Juíza Eleitoral da 175 Zona Eleitoral em Curitiba junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. Ex-membra do Conselho Penitenciário do Paraná (COPEN) (2012-2013) e do Fundo Penitenciário do Estado do Paraná (FUPEN) (2012-2013). Professora Visitante do Programa de Mestrado e Doutorado da Universidade Norte Pioneiro (UENP). Membra fundadora do Instituto Paranaense de Direito Processual (IPDP). Diretora de Penal Internacional da União Ibero-americano de Juízes (UIJ). Conselheira da Editora Juruá. Mediadora do Congresso Internacional CONSINTER. Autora de diversos livros e artigos. ORCID: http://orcid.org/0000-0002-1900-1666.
COLABORADORES:
Adilor Danieli
Adriano Menechini
Alexandre Guimarães Melatti
Almir Santos Reis Junior
André Luiz Querino Coelho
Antônio Veloso Peleja Júnior
Bianca Andrighetti Coelho
Carla Liliane Waldow Esquivel
Carlos Eduardo Figueiredo
Carlos Eduardo Pires Gonçalves
Cláudio Ribeiro Lopes
Cleberson Cardoso de Oliveira
Cleverson Antonio Cremonez
Clodomiro José Bannwart Junior
Décio Franco David
Denise Hammerschmidt
Diego Prezzi Santos
Emily Garcia
Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto
Fabiana Irala de Medeiros
Fábio André Guaragni
Ferdinando Scremin Neto
Fernanda do Nascimento
Flavia Osmarin Tosti Menegon
Francisco Cardozo Oliveira
Francisco Dirceu Barros
Géssica Borges Pretto
Gilciane Allen Baretta
Glaucio Francisco Moura Cruvinel
Gonçalo Farias de Oliveira Junior
Guilherme Munhoz Bürgel Ramidoff
Gustavo Swain Kfouri
Heloise Siqueira Garcia
Janiere Portela Leite Paes
José Renato Martins
Jussara Schmitt Sandri
Leandro Garcia Machado Govinda
Leonardo Menegon
Lilian Regina Terres Moroso
Lorany Serafim Morelato
Luciana Caetano da Silva
Luiz Fernando Kazmierczak
Marcelo Oliveira Pereira Valões
Marcos Daniel Veltrini Ticianelli
Maria Fernanda Steffen da Luz Fontes
Mario Luiz Ramidoff
Maristela Aparecida Siqueira D’Aviz
Miguel Belmonte Neto
Moara dos Santos Daiprai
Moisés Casarotto
Nathália Mariel Ferreira de Souza Pereira
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