Livro Codigo de Processo Penal Comentado - Hammerschmidt
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ISBN 9788536298894
Edição 2
Ano 2022
Idioma Português
Autor Hammerschmidt
Páginas 1432
Encadernação Brochura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade
Sinopse:
O Código de Processo Penal Comentado, organizado pela Professora Denise Hammerschmidt, e que conta com a participação de mais de 40 processualistas penais, irá ocupar um lugar de destaque na bibliografia nacional. Pela importância dos autores e qualidade dos seus textos, já nasce uma obra de consulta obrigatória. O processo penal e, consequentemente, o Código de Processo Penal têm relevância enorme na vida de qualquer sociedade. Não há novidade em se destacar estreita relação entre as leis do processo penal e o regime político e de poder do Estado que o instituiu. Nesse contexto, a garantia da legalidade, talvez até mais do que no campo do direito penal, é fundamental para o direito processual penal. As ditaduras não precisam do direito penal, atingindo seus objetivos de punição e repressão dos opositores ou dissidentes por meio do processo penal.
Sobre o Autor:
DENISE HAMMERSCHMIDT
Pós-Doutora em Criminologia pela Universidade de Barcelona (2017). Doutora em Direito e Ciências Sociais pela Universidade de Barcelona (2015). Mestra em Direito Penal Supra Individual pela Universidade Estadual de Maringá (2005). Mestra em Direitos da Personalidade pelo UniCesumar (2006). Mestra em Criminologia e Sociologia Jurídico Penal pela Universidade de Barcelona (2011). Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1988). Especialista em Direito Civil (família) pela Universidade de Salamanca – Espanha (2003). Especialista em Meio Ambiente na Universidade Castilla - La Mancha – Espanha (2004). Especialista em Bioética e Biodireito pela Cátedra da UNESCO em Madrid (2005). Especialista em Neurociências pela Universidade de Salamanca – Espanha (2013), Foi Procuradora do Estado do Paraná Classe V (1989 -1990), ingressou na magistratura estadual do Estado do Paraná (1990). Parecerista da revista Qualis 1 – IBCCRIM, Participou como palestrante na Audiência Pública do STF sobre o tema "Banco de Dados Genéticos de Criminosos". Atualmente é Presidente da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná para o biênio 2021/2023 e Juíza Eleitoral da 175 Zona Eleitoral em Curitiba junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. Ex-membra do Conselho Penitenciário do Paraná (COPEN) (2012- 2013) e do Fundo Penitenciário do Estado do Paraná (FUPEN) (2012-2013). Professora Visitante do Programa de Mestrado e Doutorado da Universidade Norte Pioneiro (UENP). Membra fundadora do Instituto Paranaense de Direito Processual (IPDP). Diretora de Penal Internacional da União Ibero-americano de Juízes (UIJ). Conselheira da Editora Juruá. Mediadora do Congresso Internacional CONSINTER. Autora de diversos livros e artigos. E-mail: denise_hammerschmidt@hotmail.com ORCID: http://orcid.org/0000-0002-1900-1666
COLABORADORES:
Adel El Tasse
Adilor Danieli
Adriano Menechini
Alexandre Barbosa Lemes
Almir Santos Reis Júnior
Antônio Veloso Peleja Júnior
Bruna Azevedo de Castro
Carla Liliane Waldow Esquivel
Carlos Eduardo Pires Gonçalves
Cleberson Cardoso de Oliveira
Clodomiro José Bannwart Júnior
Décio Franco David
Denise Hammerschmidt
Denise Schmitt Siqueira Garcia
Diego Prezzi Santos
Douglas Bonaldi Maranhão
Eduardo Diniz Neto
Eliezer Gomes da Silva
Esdras Silva Pinto
Ferdinando Scremin Neto
Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro
Fernando Henrique Santos Terra
Francisco Cardozo Oliveira
Gilberto Giacoia
Gilciane Allen Baretta
Gilson Sidney Amancio de Souza
Gislaine Fernandes de Oliveira Mascarenhas Aureliano
Heloise Siqueira Garcia
Isaac Sabbá Guimarães
Janaina de Almeida Coimbra
João Gualberto Garcez Ramos
Kellin Cris Vacari Conchon
Lincoln Luiz Pereira
Luciana Caetano da Silva
Luiz Fernando Kazmierczak
Marcos Daniel Veltrini Ticianelli
Mário Coimbra
Matheus da Silva Sanches
Michele Christiane de Souza Bannwart
Miguel Belmonte Neto
Moara dos Santos Daiprai
Oto Luiz Sponholz Júnior
Priscila Kutne Armelin
Renata Torri Saldanha Coelho
Rene Alceu Corsi Lutfi
Renê Chiquetti Rodrigues
Rita de Cássia L. Silva
Robervani Pierin do Prado
Rodrigo Lemos Arteiro
Sérgio Rebouças
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Thalita Fabris da Silva
Thomas Bacellar da Silva
Tiago Vacari
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