Livro - Codigo de Processo Penal Comentado - Hammerschmidt

O Código de Processo Penal Comentado, organizado pela Professora Denise Hammerschmidt, e que conta com a participação de mais de 40 processualistas penais, irá ocupar um lugar de destaque na bibliografia nacional. Pela importância dos autores e qualidade dos seus textos, já nasce uma obra de consulta obrigatória. O processo penal e, consequentemente, o Código de Processo Penal têm relevância enorme na vida de qualquer sociedade. Não há novidade em se destacar estreita relação entre as leis do processo penal e o regime político e de poder do Estado que o instituiu. Nesse contexto, a garantia da legalidade, talvez até mais do que no campo do direito penal, é fundamental para o direito processual penal. As ditaduras não precisam do direito penal, atingindo seus objetivos de punição e repressão dos opositores ou dissidentes por meio do processo penal.

DENISE HAMMERSCHMIDT

Pós-Doutora em Criminologia pela Universidade de Barcelona (2017). Doutora em Direito e Ciências Sociais pela Universidade de Barcelona (2015). Mestra em Direito Penal Supra Individual pela Universidade Estadual de Maringá (2005). Mestra em Direitos da Personalidade pelo UniCesumar (2006). Mestra em Criminologia e Sociologia Jurídico Penal pela Universidade de Barcelona (2011). Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1988). Especialista em Direito Civil (família) pela Universidade de Salamanca – Espanha (2003). Especialista em Meio Ambiente na Universidade Castilla - La Mancha – Espanha (2004). Especialista em Bioética e Biodireito pela Cátedra da UNESCO em Madrid (2005). Especialista em Neurociências pela Universidade de Salamanca – Espanha (2013), Foi Procuradora do Estado do Paraná Classe V (1989 -1990), ingressou na magistratura estadual do Estado do Paraná (1990). Parecerista da revista Qualis 1 – IBCCRIM, Participou como palestrante na Audiência Pública do STF sobre o tema "Banco de Dados Genéticos de Criminosos". Atualmente é Presidente da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná para o biênio 2021/2023 e Juíza Eleitoral da 175 Zona Eleitoral em Curitiba junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. Ex-membra do Conselho Penitenciário do Paraná (COPEN) (2012- 2013) e do Fundo Penitenciário do Estado do Paraná (FUPEN) (2012-2013). Professora Visitante do Programa de Mestrado e Doutorado da Universidade Norte Pioneiro (UENP). Membra fundadora do Instituto Paranaense de Direito Processual (IPDP). Diretora de Penal Internacional da União Ibero-americano de Juízes (UIJ). Conselheira da Editora Juruá. Mediadora do Congresso Internacional CONSINTER. Autora de diversos livros e artigos. E-mail: denise_hammerschmidt@hotmail.com ORCID: http://orcid.org/0000-0002-1900-1666
 

COLABORADORES:
 

Adel El Tasse

Adilor Danieli

Adriano Menechini

Alexandre Barbosa Lemes

Almir Santos Reis Júnior

Antônio Veloso Peleja Júnior

Bruna Azevedo de Castro

Carla Liliane Waldow Esquivel

Carlos Eduardo Pires Gonçalves

Cleberson Cardoso de Oliveira

Clodomiro José Bannwart Júnior

Décio Franco David

Denise Hammerschmidt

Denise Schmitt Siqueira Garcia

Diego Prezzi Santos

Douglas Bonaldi Maranhão

Eduardo Diniz Neto

Eliezer Gomes da Silva

Esdras Silva Pinto

Ferdinando Scremin Neto

Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro

Fernando Henrique Santos Terra

Francisco Cardozo Oliveira

Gilberto Giacoia

Gilciane Allen Baretta

Gilson Sidney Amancio de Souza

Gislaine Fernandes de Oliveira Mascarenhas Aureliano

Heloise Siqueira Garcia

Isaac Sabbá Guimarães

Janaina de Almeida Coimbra

João Gualberto Garcez Ramos

Kellin Cris Vacari Conchon

Lincoln Luiz Pereira

Luciana Caetano da Silva

Luiz Fernando Kazmierczak

Marcos Daniel Veltrini Ticianelli

Mário Coimbra

Matheus da Silva Sanches

Michele Christiane de Souza Bannwart

Miguel Belmonte Neto

Moara dos Santos Daiprai

Oto Luiz Sponholz Júnior

Priscila Kutne Armelin

Renata Torri Saldanha Coelho

Rene Alceu Corsi Lutfi

Renê Chiquetti Rodrigues

Rita de Cássia L. Silva

Robervani Pierin do Prado

Rodrigo Lemos Arteiro

Sérgio Rebouças

Silvana Aparecida Plastina Cardoso

Thalita Fabris da Silva

Thomas Bacellar da Silva

Tiago Vacari

Zeno Luis Quadros Junior