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Livro - Apadrinhamento Civil - Bittencourt
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Livro - Apadrinhamento Civil - Bittencourt

Livro - Apadrinhamento Civil - Bittencourt

Análise à Luz do Ordenamento Jurídico Português
SKU 9786556053998
ISBN 9786556053998|Edição 1|Ano 2020|Idioma Português|Autor Bittencourt|Páginas 132|Encadernação Brochura|Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade

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O apadrinhamento civil surge como uma nova forma de colocação de crianças em família substituta, destinada a oferecer a crianças e jovens uma alternativa de convivência familiar que tenha a capacidade de prover algumas de suas necessidades essenciais. Originariamente criado no Direito Português, o instituto jurídico do apadrinhamento civil pretende ser uma resposta efetiva para a institucionalização de crianças, visando atender prioritariamente às que têm menos chances de reintegração familiar e de adoção, em função das peculiaridades do caso concreto.Neste livro, Sávio Bittencourt analisa criticamente o apadrinhamento civil como foi introduzido em Portugal pela Lei n° 103/2009, a revelar os contornos jurídicos do novo instituto, ao mesmo tempo em que dialoga com suas reais possibilidades de êxito, tendo-se em vista a pretensão de reduzir o número de crianças e jovens institucionalizados em Portugal.

SÁVIO BITTENCOURT

Doutor em Ciências pela Universidade Federal do Rio de Janeiro/Universidade do Minho. Mestre em Direito de Criança, da Família e das Sucessões pela Universidade do Minho. Mestre em História Social pela Universidade Severino Sombra. Licenciado em Direito pela Universidade Federal Fluminense. Licenciado em Filosofia pela Universidade do Sul de Santa Catarina. Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Coordenador do Observatório Nacional da Adoção (obnadocao.org).

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