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Livro Aspectos Juridicos-operacionais do Agente Infiltrado - Carlos / Friede

Código: 9788579871917

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ISBN 9788579871917
Edição 1
Ano 2014
Idioma Português
Autor Carlos / Friede
Páginas 148
Encadernação
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade

Sinopse:
A obra Aspectos Jurídico-Operacionais do Agente Infiltrado, ora apresentada, emerge de uma demanda constatada pelos autores durante o exercício profissional e da atividade docente: a carência de doutrina nacional destinada a analisar o controvertido tema infiltração policial, instituto jurídico introduzido no Direito brasileiro através da Lei n 10.217/01, a qual alterou a Lei n 9.034/95 (antiga Lei do Crime Organizado). Apesar de tal inserção, carecia o assunto do imprescindível detalhamento legal, o que somente aconteceu por meio da Lei n 12.850/13, atual Lei do Crime Organizado, que finalmente aclarou o panorama referente à matéria. Por conseguinte, o presente trabalho centrar-se-á na análise das novas regras pertinentes à infiltração policial, não olvidando, contudo, de apresentar os principais debates travados por ocasião da legislação anterior.

Índice:
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