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Livro Infiltracao de Agentes e o Combate ao Crime Organizado - Zanella

Código: 9786556051000 Marca: Juruá

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ISBN 9786556051000
Edição 2
Ano 2020
Idioma Português
Autor Zanella
Páginas 352
Encadernação Brochura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade

Sinopse:
Para a demonstração de seu objetivo, o presente livro parte de um estudo do fenômeno da criminalidade organizada e, sobretudo, da necessidade de seu enfrentamento por parte do Estado com o fito de preservar os direitos fundamentais atingidos pelos crimes.Na sequência, aborda-se a função do Processo Penal, o qual, sendo uma das vias da referida proteção estatal, deve buscar a máxima aproximação da verdade a partir de meios de prova hábeis à reconstrução dos fatos em juízo, sem, de outro lado, desrespeitar as garantias constitucionais dos acusados, pilares de um Estado Democrático de Direito. Analisam-se, então, todos os meios de prova do Código de Processo Penal e da Lei 12.850/2013 tudo em conformidade com as mais recentes atualizações legislativas, incluindo as alterações promovidas pela Lei 13.