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Livro Crime Organizado - Masson - Método

Código: 9788530993030 Marca: Método

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ISBN 9788530993030
Edição 6
Ano 2021
Idioma Português
Autor Masson/marcal
Páginas 520
Encadernação Brochura
Disponibilidade 10 a 13 dias úteis + prazo do frete escolhido

Sinopse:
Masson e Marçal ainda trazem suas considerações sobre: Nova Lei de Licitações, (PL 4.253/2020 ), Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019), a infiltração virtual de agentes, o novel disciplinamento do whistleblower, os dois sistemas de prestação jurisdicional colegiada da Lei º 12.694/2012 (colegiado de º grau instaurado por sorteio eletrônico e vara criminal colegiada), as repercussões do acordo de não persecução nos tipos penais inscritos na Lei º 12.850/2013, o cumprimento da pena em estabelecimentos penais de segurança máxima, a manutenção do vínculo associativo e a proibição de obtenção de benefícios na execução penal, o novo procedimento da interceptação ambiental e, ainda, sobre a colaboração premiada, tópico alterado pelo Pacote Anticrime.

Sumário:

Lei Do Crime Organizado (LCO) – Lei 12.850/2013

Introdução

Capítulo I – Dos Crimes em Espécie

Capítulo II – Da Investigação e dos Meios de Obtenção da Prova

Capítulo III – Disposições Gerais

Referências Bibliográficas

Sobre o Autor:

Cleber Masson

Promotor de Justiça em São Paulo. Doutor e Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Professor de Direito Penal no Curso G7 Jurídico. Palestrante e conferencista em todo o Brasil.

Vinícius Marçal

Promotor de Justiça em Goiás. Professor de Legislação Penal Especial (G7 Jurídico) e de Direito Penal (VipJus). Ex-delegado de polícia no Distrito Federal. Foi examinador de diversos concursos públicos de ingresso na carreira do Ministério Público.