ISBN 9788553615209
Edição 71
Ano 2020
Idioma Português
Autor Saraiva Juridico
Páginas 1464
Encadernação Brochura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade
Sinopse:
A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Civil e Constituição Federal.A obra traz a legislação pertinente ao Direito Civil com os textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ, Vinculantes e Enunciados das Jornadas de Direito Civil.O Código Civil é composto em coluna única e impresso em tipologia maior. A Legislação Complementar é composta em duas colunas.
Destaques desta edição:- Código Civil
Fundo de Investimento / Personalidade Jurídica - Lei n. 13.874, de 20-9-2019- Estatuto da Criança e do Adolescente
Criança ou adolescente - direito de estudar na mesma escola que o irmão - Lei n. 13.845, de 18-6-2019• Convenção Relativa à Citação, Intimação e Notificação no Estrangeiro (Decreto n. 9.