ISBN 9788553615216
Edição 65
Ano 2020
Idioma Português
Autor Saraiva Juridico
Páginas 1240
Encadernação Brochura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade
Sinopse:
A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Comercial e Constituição Federal.A obra traz a legislação pertinente ao Direito Comercial com os textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ, Vinculantes e Enunciados das Jornadas de Direito Comercial.O Código Comercial é composto em coluna única e impresso em tipologia maior. A Legislação Complementar é composta em duas colunas.Destaques desta edição:
• Câmara de Comércio Exterior (Decreto n. 10.044, de 4-10-2019)
• Seguro de Fiança Locatícia (Circular n. 587, de 10-6-2019)
• Convenção Relativa à Citação, Intimação e Notificação no Estrangeiro (Decreto n. 9.734, de 20-3-2019)
• LINDB – Regulamento (Decreto n. 9.