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Livro Código Eleitoral 26ª Edição - Nepomuceno - Rideel

Código: 9786557384732

ISBN 9786557384732
Edição 26ª
Ano 2022
Idioma Português
Autor Nepomuceno, Luciana
Páginas 528
Encadernação Brochura
Disponibilidade 10 a 13 dias úteis + prazo do frete escolhido

SINOPSE:

A Editora Rideel, empresa nacionalmente reconhecida por sua destacada atuação e pioneirismo na área de publicação de legislação, apresenta novas edições da revolucionária Coleção de Legislação Maxiletra 2022.

Baseada nas já renomadas e consagradas edições de sua coleção de legislação, obras que são ininterruptamente editadas desde a década de 1990, a Rideel criou um novo e moderno projeto gráfico que traz a letra maior*. Além disso, a fonte foi trocada, tornando o texto mais legível, e o espaçamento entre letras e parágrafos também foi aumentado. O projeto gráfico e a organização, feitos por especialistas em cada área, conjugam praticidade e comodidade, e os diversos facilitadores de consulta continuam sendo um diferencial das obras, apreciados pelos operadores, professores e acadêmicos do Direito há décadas.

* O aumento varia conforme seções do texto.

Aumento mínimo de 29% e máximo de 65%, comparando-se com a edição 2017.

Atualizações publicadas até 31-10-2021 disponíveis gratuitamente.

Acesse: www.apprideel.com.br

CF: atualizada até a EC nº 114/2021

DESTAQUES:

• CE: atualizado até a Lei nº 14.211/2021

• Lei das Eleições: atualizada até a Lei nº 14.211/2021

• Lei dos Casos de Inelegibilidade: atualizada até a LC nº 184/2021

• Lei dos Partidos Políticos: atualizada até a Lei nº 14.291/2022

• Lei nº 14.192/2021: estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher

• Res. do TSE nº 23.659/2021: dispõe sobre a gestão do cadastro eleitoral

• Res. do TSE nº 23.670/2021: dispõe sobre as federações dos partidos políticos

• Novas Súmulas do STJ