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Livro Código Penal Militar e Código de Processo Penal Militar - Figueiredo - Rideel

Código: 9786557384701

ISBN 9786557384701
Edição 20ª
Ano 2022
Idioma Português
Autor Figueiredo, Ricardo Vergueiro
Páginas 1056
Encadernação Brochura
Disponibilidade 10 a 13 dias úteis + o prazo do frete escolhido
SINOPSE:

A Editora Rideel, empresa nacionalmente reconhecida por sua destacada atuação e pioneirismo na área de publicação de legislação, apresenta novas edições da revolucionária Coleção de Legislação Maxiletra 2022.

Baseada nas já renomadas e consagradas edições de sua coleção de legislação, obras que são ininterruptamente editadas desde a década de 1990, a Rideel criou um novo e moderno projeto gráfico que traz a letra maior*. Além disso, a fonte foi trocada, tornando o texto mais legível, e o espaçamento entre letras e parágrafos também foi aumentado.

O projeto gráfico e a organização, feitos por especialistas em cada área, conjugam praticidade e comodidade, e os diversos facilitadores de consulta continuam sendo um diferencial das obras, apreciados pelos operadores, professores e acadêmicos do Direito há décadas.

* O aumento varia conforme seções do texto.

Aumento mínimo de 29% e máximo de 65%, comparando-se com a edição 2017.

Atualizações publicadas até 31-10-2021 disponíveis gratuitamente.

Acesse: www.apprideel.com.br

DESTAQUES:

• CF: atualizada até a EC nº 114/2021

• Dec. nº 10.750/2021: regulamenta o procedimento de revisão da reforma por incapacidade definitiva para o serviço ativo ou por invalidez de militares inativos

• Dec. nº 10.793/2021: regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para profissionais da Segurança Pública

• Novas Súmulas do STJ