Livro Colecao Solucoes de Direito Administrativo: Leis Comentadas - Serie Ii - re - Sion
-
- 1x de R$ 198,00 sem juros
- 2x de R$ 99,00 sem juros
- 3x de R$ 66,00 sem juros
- 4x de R$ 49,50 sem juros
- 5x de R$ 39,60 sem juros
- 6x de R$ 33,00 sem juros
- 7x de R$ 28,28 sem juros
- 8x de R$ 24,75 sem juros
- 9x de R$ 22,00 sem juros
-
- 1x de R$ 198,00 sem juros
- 2x de R$ 99,00 sem juros
- 3x de R$ 66,00 sem juros
- 4x de R$ 49,50 sem juros
- 5x de R$ 39,60 sem juros
- 6x de R$ 33,00 sem juros
- 7x de R$ 28,28 sem juros
- 8x de R$ 24,75 sem juros
- 9x de R$ 22,00 sem juros
-
R$ 198,00
-
R$ 198,00
:
ISBN 9786556143491
Edição 1
Ano 2020
Idioma Português
Autor Sion
Páginas 296
Encadernação Brochura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade
Sinopse:
A obra versará sobre a Lei nº. 13.575/2017, que criou a ANM e extinguiu o DNPM. O livro aborda o contexto de inauguração da primeira agência reguladora da mineração, fruto do Programa de Revitalização da Indústria Mineral em resposta à demanda setorial. O primeiro capítulo trata da competência funcional da ANM, apresentando arcabouço normativo que revela maior abrangência da agência em relação ao DNPM. O segundo capítulo versa sobre a estrutura organizacional da ANM e os princípios da administração pública a serem observados na atuação dos agentes reguladores. O terceiro capítulo trata das receitas da ANM, as mudanças empreendidas por leis correlatas, bem como a independência das agências reguladoras. O último capítulo versa sobre as disposições gerais da lei, as formas de composição do quadro de pessoal da agência, dentre outros.
Sobre o Autor:
Alexandre Sion é referência no setor mineral, onde atua há mais de 20 anos. Professor de diversas instituições de ensino e um dos advogados mais admirados do país, é conhecido pelo seu envolvimento com a produção de conhecimento no setor mineral, tendo publicado obras de grande repercussão nacional e internacional.
ISBN 9786556143491
Edição 1
Ano 2020
Idioma Português
Autor Sion
Páginas 296
Encadernação Brochura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade
Sinopse:
A obra versará sobre a Lei nº. 13.575/2017, que criou a ANM e extinguiu o DNPM. O livro aborda o contexto de inauguração da primeira agência reguladora da mineração, fruto do Programa de Revitalização da Indústria Mineral em resposta à demanda setorial. O primeiro capítulo trata da competência funcional da ANM, apresentando arcabouço normativo que revela maior abrangência da agência em relação ao DNPM. O segundo capítulo versa sobre a estrutura organizacional da ANM e os princípios da administração pública a serem observados na atuação dos agentes reguladores. O terceiro capítulo trata das receitas da ANM, as mudanças empreendidas por leis correlatas, bem como a independência das agências reguladoras. O último capítulo versa sobre as disposições gerais da lei, as formas de composição do quadro de pessoal da agência, dentre outros.
Sobre o Autor:
Alexandre Sion é referência no setor mineral, onde atua há mais de 20 anos. Professor de diversas instituições de ensino e um dos advogados mais admirados do país, é conhecido pelo seu envolvimento com a produção de conhecimento no setor mineral, tendo publicado obras de grande repercussão nacional e internacional.
Produtos relacionados
-
Livro Leis Penais Comentadas - Volume Ii - Lima/figueiredo/gommR$ 79,90até 3x de R$ 26,63 sem juros -
Livro Direito Administrativo: Série UniversitáriaR$ 342,00R$ 273,60até 12x de R$ 22,80 sem juros20% Desconto -
Livro Direito Administrativo Coleção Esquematizado SpitzcovskyR$ 340,00até 12x de R$ 28,33 sem juros -
Livro Colecao Decifrado - Direito Administrativo Decifrado - AzevedoR$ 209,00até 10x de R$ 20,90 sem juros
-
Categorias
Conteúdo
Sobre a loja
A Livraria Florence é uma loja especializada em livros técnicos e didáticos voltados à área de saúde, direto, humanas, exatas.
Pague com
Selos
Florence Dist de Livros Ltda - CNPJ: 77.824.266/0001-83 © Todos os direitos reservados. 2025
