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ISBN 9786556054001
Edição 2
Ano 2021
Idioma Português
Autor Martinez
Páginas 222
Encadernação Brochura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade
Sinopse:
Neste
Comentários às Leis do Auxílio Emergencial (2 edição), logo que foram publicadas as Leis 13.982/2020, 13.998/2020 e a MP 1.000/2020, foi esmiuçada a disciplina que outorgou essa ajuda assistenciária financeira mínima a quem vive na informalidade ou sem meios de subsistência em razão do Coronavírus.O autor estudou a natureza do direito em si, qual a clientela protegida, os procedimentos burocráticos para alcançar as mensalidades de março a dezembro de 2020, e como encaminhar as reclamações, no caso de indeferimento da pretensão.Provavelmente se trata da primeira publicação que monograficamente esclarece os diferentes cenários que se apenam em face do Coronavírus.Será de grande utilidade para os beneficiários, estudantes de Direito, professores, advogados e magistrados.
Sobre o Autor:
WLADIMIR NOVAES MARTINEZ
Advogado especialista em Direito Previdenciário, autor de mais de 200 livros sobre Previdência Social, conferencista, consultor, parecerista e, nos últimos 25 anos, coordenador do Congresso Brasileiro de Previdência Social, da LTR.