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Livro Constituicao Federal: Comentada - Medina

Código: 9786559914616

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ISBN 9786559914616
Edição 7
Ano 2021
Idioma Português
Autor Medina
Páginas 944
Encadernação Brochura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade

Sinopse:
Na 7. edição da obra Constituição Federal Comentada, revista, atualizada e ampliada, o Prof. José Miguel Garcia Medina também analisou importantes emendas constitucionais aprovadas ao longo do ano de 2021, bem como expressivas alterações legislativas que disciplinam temas constitucionais. Além disso, adicionou julgados expressivos a respeito dos temas versados ao longo da obra. Dentre as alterações realizadas no texto constitucional e que exigiram o acréscimo de comentários, destacam-se a Emenda Constitucional 109/2021 (decorrente daquela que ficou conhecida como “PEC emergencial”), sobre direito financeiro, a Emenda Constitucional 111/2021, que realizou nova reforma eleitoral, e as Emendas Constitucionais 113 e 114/2021 (desdobramentos da denominada “PEC dos precatórios). Algumas das novidades legislativas exigiram redobrada atenção, tal como ocorreu, por exemplo, com as alterações decorrentes da Lei 14.

Sobre o Autor:

José Miguel Garcia Medina

Doutor e mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foi Visiting Scholar na Columbia Law School, em Nova Iorque. Realizou estancia docente e investigadora na Facultad de Derecho da Universidad de Sevilla. Professor Titular na Universidade Paranaense. Professor Associado na Universidade Estadual de Maringá. Membro do Comitê Científico Consultivo do Instituto Autismo & Vida. Advogado. Foi Presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça da Ordem dos Advogados do Brasil. Membro da Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para a elaboração do anteprojeto que deu origem ao Código de Processo Civil de 2015.