Este site utiliza cookies para garantir uma melhor experiência de navegação. Ao continuar navegando, você concorda com o uso de cookies.
Política de Privacidade
Livro - Crueldade contra os Animais - Tutela Penal a Luz do Stf - Brecho
0 0
0 0

Livro - Crueldade contra os Animais - Tutela Penal a Luz do Stf - Brecho

Livro - Crueldade contra os Animais - Tutela Penal a Luz do Stf - Brecho

Tutela Penal à Luz do STF
SKU 9786556053103
ISBN 9786556053103|Edição 1|Ano 2020|Idioma Português|Autor Brecho|Páginas 216|Encadernação Brochura|Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade

Compartilhar no Whatsapp
R$ 89,90
4 x de R$ 22,47 sem juros
ou R$ 87,20 à vista (com 3,00% de desconto no Boleto)
Quantidade
Veja como parcelar...

1 x sem juros de R$ 89,90

2 x sem juros de R$ 44,95

3 x sem juros de R$ 29,96

4 x sem juros de R$ 22,47


Para concluir sua compra, basta clicar em COMPRAR e seguir os próximos passos!



A presente obra preocupou-se em promover o estudo minucioso acerca da tutela dos animais no âmbito do direito ambiental brasileiro, com ênfase no artigo 32 da Lei 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), o qual trata dos maus-tratos, considerando-o como um crime ambiental. Apresentou-se breves considerações sobre o meio ambiente, direito ambiental e seus respectivos princípios. Foi necessário estipular um capítulo para apresentar a relação existente entre a Constituição Federal de 1988 e o meio ambiente. Sanadas as considerações acerca da Constituição Federal e o meio ambiente, foi necessário estudar sobre breves conceitos do Direito Penal, ramo este autorizado pela Constituição Federal de 1988 a tratar de infrações ambientais. A intervenção do ramo do Direito Penal resultou na necessidade de promulgar uma lei infraconstitucional específica para tratar de infrações penais ambientais, resultando na promulgação da Lei 9.605/1998.

JULIANA APARECIDA BRECHÓ

Mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP. Bacharel em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP. Professora de Direito do curso de graduação da Faculdade Fleming Cerquilho – FAC, lecionando as seguintes matérias: História do Direito, Direito Romano, Direito Penal e Direito Ambiental. Advogada, devidamente registrada sob o nº 325.618, na OAB/SP. Membro efetivo do COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) da Cidade de Cerquilho/ SP. Presidente da Comissão de Cultura e Eventos da 220ª Subseção OAB/SP, Cerquilho (Gestão 2016/2018).



CADASTRE SEU E-EMAIL E RECEBA NOTÍCIAS, LANÇAMENTOS E PROMOÇÕES

A Livraria Florence é uma loja especializada em livros técnicos e didáticos voltados à área de saúde.

Aqui, profissionais e estudantes de medicina encontram os principais títulos necessários para estudos mais aprofundados e consultas diárias.

Na seção de livros de medicina, os alunos que estão se preparando para a profissão encontram as obras mais recomendadas por professores e instituições renomadas do mundo todo, como o popular Blackbook Clínica Médica. Para os médicos que já atuam no dia-a-dia do atendimento clínico, dispomos de guias fundamentais para o cotidiano, como o Tratado de Fisiologia Guyton. Há ainda um vasto estoque para áreas específicas, desde clínica médica até a neurologia, passando por outras áreas, como psicologia e a sessão de livros de nutrição.

Para quem procura livros de enfermagem, a Florence dispõe dos melhores volumes do mercado quanto a qualidade de conteúdo, como o Tratado de Enfermagem Médico Cirúrgica. Especialistas e alunos que estejam procurando títulos de outras áreas, como livros de odontologia e livros de veterinária, também tem espaço por aqui. Venha conferir!

Entregamos em todo o Brasil via transportadora. Entrega rápida nos Estados do ParanáSão Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Distrito Federal e outros!

Produtos que você já viu

Você ainda não visualizou nenhum produto

Termos Buscados

Você ainda não realizou nenhuma busca