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Livro Tutela Penal de Animais: Uma Compreensao Onto-antropologica - Teixeira Neto

Código: 9788569538912

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ISBN 9788569538912
Edição 1
Ano 2017
Idioma Português
Autor Teixeira Neto
Páginas 248
Encadernação Brochura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade

Sinopse:
A obra visa demonstrar que os animais são titulares de bens jurídico-penais, ou seja, são sujeitos passivos do crime, são vítimas de crimes, o que permite aceitarmos a legítima defesa em favor dos animais. Defende-se, neste quadro teórico, a superação do paradigma antropocêntrico-radical, consagrando a ideia de que o direito penal é uma ordem de proteção que está para além dos humanos. Superando a concepção de que o animal seria tão somente coisa (res), busca-se a justiça para com os animais, reconhecendo a sua fragilidade estrutural, projetada no seu poder-morrer, poder-sofrer e poder-ser-dominado.A obra visa demonstrar que os animais são titulares de bens jurídico-penais, ou seja, são sujeitos passivos do crime, são vítimas de crimes, o que permite aceitarmos a legítima defesa em favor dos animais. Defende-se, neste quadro teórico, a superação do paradigma antropocêntrico-radical, consagrando a ideia de que o direito penal é uma ordem de proteção que está para além dos humanos.