Livro - Curso de Comercio Exterior: Visao e Experiencia Brasileira - Faro

Esta obra desenvolve as suas discussões com o objetivo de desmistificar o exame de grandes temas vinculados ao desenvolvimento do comércio exterior, enfatizando seus aspectos práticos e operacionais. Está dividida em seis partes que, não obstante obedeçam a uma sequência lógica de apresentação, e sejam complementares, guardam entre si uma relação de independência. Entre outros aspectos relevantes, o livro comenta a performance brasileira nas trocas internacionais, quanto aos seus resultados mais recentes, analisando a evolução do processo organizacional do Estado no apoio e fomento a essa atividade econômica. Ocupa-se também de apresentar os fundamentos e demais aspectos essenciais a serem considerados na condução das exportações e importações, inclusive no que diz respeito aos instrumentos que disciplinam o regime aduaneiro, a política de defesa comercial e os mecanismos utilizados na prestação de garantias e assistência financeira.

Apresentação, xix Prefácio à 2a edição, xxi Parte I - O COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO, 1 1 A Evolução Recente do Comércio Exterior Brasileiro, 3 1.1 Introdução, 3 1.2 Do processo de substituição de importações à crise da década de 80, 4 1.3 A abertura comercial, 7 2 Entidades Intervenientes no Comércio Exterior, 9 2.1 A evolução do processo organizacional do comércio exterior brasileiro, 9 2.2 A estrutura administrativa do comércio exterior, 15 2.2.1 Conselho Monetário Nacional, 16 2.2.2 Banco Central do Brasil, 16 2.2.3 Câmara de Comércio Exterior (CAMEX), 17 2.2.4 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), 19 2.2.5 Ministério da Fazenda (MF), 21 2.2.6 Ministério das Relações Exteriores (MRE), 22 2.2.7 Agência de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX-Brasil), 22 2.2.8 Banco do Brasil S. A., 23 2.2.9 Outras entidades intervenientes no comércio exterior, 23 Parte II - FUNDAMENTOS DO COMÉRCIO EXTERIOR, 25 3 Classificação Fiscal de Mercadorias, 27 3.1 Sistema Harmonizado (SH), 27 3.1.1 Estrutura do Sistema Harmonizado (SH), 28 3.2 Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM/SH), 29 3.3 Nomenclatura Brasileira de Mercadorias (NBM), 30 3.4 Regras gerais para interpretação da NCM, 31 3.5 Competência quanto à classificação fiscal de mercadorias, 31 4 Termos Internacionais de Comércio (Incoterms), 32 4.1 Introdução, 32 4.2 Significado e aplicação, 33 4.3 Estruturação dos incoterms, 34 4.3.1 EXW - Ex Works (... named place), 34 4.3.2 FCA - Free Carrier (... named place), 35 4.3.3 FAS - Free Alongside Ship (... named port of shipment), 36 4.3.4 FOB - Free on Board (... named port of shipment), 36 4.3.5 CFR - Cost and Freight (... named port of destination), 37 4.3.6 CIF - Cost, Insurance and Freight (... named port of destination), 37 4.3.7 CPT - Carriage Paid to (... named place of destination), 38 4.3.8 CIP - Carriage and Insurance Paid to (... named place of destination), 39 4.3.9 DAP - Delivered at Place (...named place of destination), 39 4.3.10 DAT - Delivered at Terminal (...named terminal of destination), 40 4.3.11 DDP - Delivered Duty Paid (... named place of destination), 40 4.4 Considerações sobre termos de comércio não contemplados no incoterms 2010, 41 5 Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX), 43 5.1 Histórico, 43 5.2 Entidades intervenientes, 44 5.3 Credenciamento - habilitação e acesso, 45 5.4 Módulo exportação - documentos eletrônicos, 46 5.4.1 Registro de