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Livro Curso de Direito Administrativo - Oliveira

Código: 9786559643820

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ISBN 9786559643820
Edição 10
Ano 2022
Idioma Português
Autor Oliveira
Páginas 1080
Encadernação Brochura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade

Sinopse:
Apresenta as bases teóricas necessárias à compreensão crítica do Direito Administrativo, além das mais significativas posições doutrinárias e o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores, sempre acompanhados da opinião fundamentada do autor, e com menção aos respectivos Informativos.
Visando auxiliar no entendimento de alguns tópicos, este livro traz em sua 10º edição, revista, atualizada e reformulada, resumos em quadros sinóticos, ao final dos capítulos, e vídeos sobre os temas selecionados, além da Sala de Aula Virtual com Questões de Prova interativas e Videoaulas. A combinação de todos esses elementos permitiu a elaboração de uma obra que poderá ser usada como ferramenta de consulta e estudo aos operadores do Direito e aos estudantes em geral.

Sumário:

Capítulo 1 - Direito Administrativo: Gênese e Evolução do Direito Administrativo

Capítulo 2 - Fontes, Interpretação e Integração do Direito Administrativo

Capítulo 3 - Princípios do Direito Administrativo

Capítulo 4 - Organização Administrativa: Administração Pública, Concessões e Terceiro Setor

Capítulo 5 - Órgãos Públicos

Capítulo 6 - Autarquias

Capítulo 7 - Agências Reguladoras

Capítulo 8 - Empresas Estatais: Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista

Capítulo 9 - Fundações Estatais

Capítulo 10 - Consórcios Públicos

Capítulo 11 - Concessão e Permissão de Serviços Públicos

Capítulo 12 - Terceiro Setor

Capítulo 13 - Serviços Públicos

Capítulo 14 - Poderes Administrativos

Capítulo 15 - Ato Administrativo

Capítulo 16 - Processo Administrativo

Capítulo 17 - Licitação

Capítulo 18 - Contratos Administrativos

Capítulo 19 - Intervenção do Estado na Ordem Econômica

Capítulo 20 - Intervenção do Estado na Propriedade

Capítulo 21 - Desapropriação

Capítulo 22 - Bens Públicos

Capítulo 23 - Agentes Públicos

Capítulo 24 - Responsabilidade Civil do Estado

Capítulo 25 - Controle da Administração Pública

Sobre o Autor:

Rafael Oliveira

Pós-doutor pela Fordham University School of Law (Nova York). Doutor em Direito pela UVA/RJ. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC/RJ. Especialista em Direito do Estado pela UERJ.

Professor titular de Direito Administrativo do IBMEC. Professor do programa de pós-graduação stricto sensu em Direito – mestrado e doutorado do PPGD/UVA. Professor de Direito Administrativo da EMERJ. Professor dos cursos de pós-graduação da FGV e da Universidade Candido Mendes.

Membro do Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro – IDAERJ.

Presidente do Conselho editorial interno da Revista Brasileira de Alternative Dispute Resolution – RBADR.

Procurador do Município do Rio de Janeiro. Ex-Defensor Público federal. Advogado, árbitro e consultor jurídico. Sócio fundador do escritório Rafael Oliveira Advogados Associados.

Site:
www.professorrafaeloliveira.com.br
www.roaa.adv.br

Facebook: @ProfessorRafaelOliveira

Twitter: @ProfessorRafaelOliveira

Instagran: @professorrafaeloliveira

genJuridico.com.br/rafaeloliveira/