Livro Curso de Direito Ambiental - Sarlet/Fensterseifer - Forense

Com uma abordagem completa e profunda da disciplina, Curso de Direito Ambiental está de acordo com a Medida Provisória 1.154, de 1º de janeiro de 2023, Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, com o Decreto 11.367, de 1º de janeiro de 2023, PPCDAm, e com a jurisprudência atualizada do STJ, do STF e de Tribunais Internacionais e Estrangeiros.

Por que ter Curso de Direito Ambiental?

A crise ecológica emergencial e de magnitude global que enfrentamos na atualidade, como o aquecimento global e as mudanças climáticas, bem como a perda massiva da biodiversidade planetária em pleno curso e agravamento, coloca em xeque a própria sobrevivência futura do ser humano como espécie biológica ou natural. O atual “estado ambiental planetário” impõe à humanidade a concepção de uma nova ética ecológica apta a romper de maneira definitiva com a tradição filosófica moderna antropocêntrica de matriz cartesiana sobre o lugar do ser humano na natureza, impulsionando uma profunda renovação do Direito Ambiental contemporâneo, após suas cinco décadas de existência, a contar do início da década de 1970.

 Esse cenário, por sua vez, torna necessária uma nova compreensão jurídica sobre o status legal da natureza, inclusive a ponto da celebração de um novo pacto político-jurídico, de modo que ele possa servir de instrumento efetivo para a defesa da vida na sua concepção mais ampla possível (humana e não humana) sem deixar de lado o lugar em que vivemos.

Introdução – O Direito Ambiental no Limiar de um Novo Paradigma Jurídico Ecocêntrico no Antropoceno

Parte I Teoria Geral do Direito Ambiental

Capítulo 1 – A Crise Ecológica no Antropoceno

Capítulo 2 – A Legitimação Social dos Valores Ecológicos: O Surgimento da Consciência Ecológica e dos Movimentos Sociais em Prol da Proteção da Natureza

Capítulo 3– Ética Ecológica

Capítulo 4 – O Desenvolvimento Histórico-Evolutivo do Direito Ambiental

Capítulo 5 – Objeto do Direito Ambiental e o Conceito Jurídico de Meio Ambiente

Capítulo 6 – Fontes do Direito Ambiental

Capítulo 7 – Princípios do Direito Ambiental

Capítulo 8 – A Proteção Constitucional do Meio Ambiente (e o Regime Jurídico do Direito-Dever Fundamental ao Meio Ambiente)

Capítulo 9 – Competência Constitucional (Legislativa e Executiva) em Matéria Ambiental

Capítulo 10 – Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81)

Capítulo 11 – Responsabilidade Administrativa, Poder de Polícia e Infrações Administrativas Ambientais

Capítulo 12 – Licenciamento Ambiental e Estudo Prévio de Impacto de Ambiental

Capítulo 13 – Dano Ecológico e Responsabilidade Civil Ambiental

Capítulo 14 – Processo Civil Ambiental: Instrumentos Judiciais e Extrajudiciais de Proteção Ecológica

Parte II Legislação Ambiental Especial

Capítulo 15 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação

Capítulo 16 – Código Florestal (Lei 12.651/2012)

Capítulo 17 – Direito das Mudanças Climáticas e Lei da Política Nacional Sobre Mudança do Clima (Lei 12.187/2009)

Capítulo 18 – Lei da Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 9.795/99)

Capítulo 19 – Lei de Acesso à Informação Ambiental (Lei 10.650/2003)

Capítulo 20 – Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/97)

Anexo I – Tabela Cronológica da Legislação Ambiental Internacional e Comparada e dos Principais Fatos Históricos Relacionados à Matéria

Anexo II – Tabela Cronológica da Legislação Ambiental Brasileira e dos Principais Fatos Históricos Nacionais Relacionados à Matéria

Súmulas do STF em Matéria Ambiental

Referências Bibliográficas

Referências Gerais

Ingo Wolfgang Sarlet

Doutor em Direito pela Universidade de Munique. Estudos em nível de pós-doutorado nas Universidades de Munique (bolsista DAAD), Georgetown e Instituto Max-Planck de Direito Social Estrangeiro e Internacional (Munique), como bolsista do Instituto, no qual também atua como representante brasileiro e correspondente científico. Coordenador do programa de pós-graduação em Direito da PUC/RS. Professor Titular nos cursos de graduação, mestrado e doutorado da PUC/RS e Professor de Direito Constitucional da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul (AJURIS). Autor, entre outras, das obras: A Eficácia dos Direitos Fundamentais (13. ed. Livraria do Advogado, 2018), Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988 (10. ed. Livraria do Advogado, 2015) e Curso de Direito Constitucional (9. ed. Saraiva, 2020). Desembargador aposentado do TJRS. Advogado e consultor jurídico.

Instagram: @professor_ingosarlet

Tiago Fensterseifer

Doutor e mestre em Direito pela PUC/RS. Estudos em nível de pós-doutorado no Instituto Max-Planck de Direito Social e Política Social de Munique, na Alemanha (2018-2019). Autor, entre outras, da obra Direitos Fundamentais e Proteção do Ambiente (Livraria do Advogado, 2008); coautor, juntamente com Ingo W. Sarlet, das obras Direito Constitucional Ecológico (6. ed. Revista dos Tribunais, 2019), Direito Ambiental: Introdução, Fundamentos e Teoria Geral (Saraiva, 2014), obra finalista do Prêmio Jabuti na categoria Direito em 2015, e Princípios do Direito Ambiental (2. ed. Saraiva, 2017); e coautor, juntamente com Ingo W. Sarlet e Paulo A. Leme Machado, da obra Constituição e Legislação Ambiental Comentadas (Saraiva, 2015). Defensor Público (SP). Professor de diversos cursos de especialização (PUC/RS, USP/Ribeirão Preto, PUC/Rio, PUC/SP) e coordenador da especialização em Direito Constitucional do Curso CEI, no qual também ministra cursos em vídeoaula de Direitos Difusos e Coletivos e de Direito Ambiental.

Instagram: @tiago_fensterseifer