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Livro Curso de Direito Constitucional - Sarlet/marinoni/miti

Código: 9786553625587 Marca: Saraiva

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ISBN 9786553625587
Edição 12
Ano 2023
Idioma Português
Autor Sarlet/marinoni/miti
Páginas 1624
Encadernação Brochura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade

Sinopse:
O Curso de Direito Constitucional apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o direito constitucional. Os autores Ingo Sarlet, Luiz Marinoni e Daniel Mitidiero tratam na primeira parte, dentre outros temas, sobre a teoria da constituição, classificação das constituições, estrutura e função, poder constituinte, eficácia das normas, relações com direito estrangeiro e internacional. Já na segunda parte, os autores apresentam o sistema constitucional brasileiro, princípios, direitos fundamentais, ações constitucionais, organização do Estado, repartição de competências e controle de constitucionalidade. Obra destinada especialmente aos alunos dos cursos de graduação e pós-graduação, bem como ao público profissional. Edição atualizada de acordo com a Emenda Constitucional n. 115/2022.