Livro - Curso de Direito Processual Penal - Nucci

Rico e detalhado, Curso de Direito Processual Penal espelha a voz dos tribunais brasileiros e, por meio do estudo integrado com outras ciências criminais, proporciona uma ampla visão dos temas analisados, bem como discute todos os vetos realizados pelo Poder Executivo, mostrando como o texto ficará com a permanência do veto e, também, se ele for derrubado pelo Legislativo.

Este livro está de acordo com a proteção à dignidade da vítima e testemunha – Lei nº 14.245/202, ao furto e estelionato cometidos de forma eletrônica ou pela internet – Lei nº 14.155/2021 e a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/2021.

Capítulo I – Direito Processual Penal

Capítulo II – Princípios do Processo Penal

Capítulo III – Evolução Histórica do Processo Penal

Capítulo IV – Fontes do Processo Penal e Interpretação da Lei Processual Penal

Capítulo V – Aplicação da Lei Processual Penal no Espaço

Capítulo VI – Aplicação da Lei Processual Penal no Tempo

Capítulo VII – Inquérito Policial e Outras Formas de Investigação

Capítulo VIII – Ação Penal

Capítulo IX – Ação Civil Ex Delicto

Capítulo X – Jurisdição e Competência

Capítulo XI – Incidentes Processuais

Capítulo XII – Provas

Capítulo XIII – As Partes no Processo Penal

Capítulo XIV – Prisão e Liberdade Provisória

Capítulo XV – Citação e Intimação

Capítulo XVI – Sentença

Capítulo XVII – Procedimentos

Capítulo XVIII – Tribunal do Júri

Capítulo XIX – Nulidades

Capítulo XX – Recursos

Capítulo XXI – Ações de Impugnação

Capítulo XXII – Reabilitação

Capítulo XXIII – Relações Jurisdicionais com Autoridades Estrangeiras

Capítulo XXIV – Disposições Gerais do Processo Penal

Bibliografia

Obras do Autor

Guilherme Nucci

É livre-docente em Direito Penal, Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela PUC/SP. Professor Associado da PUC-SP, atuando nos cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado). Desembargador na Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.