ISBN 9788597026948
Edição 25
Ano 2021
Idioma Português
Autor Pacelli
Páginas 872
Encadernação Brochura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade
Sinopse:
Trata-se de obra inteiramente revista e atualizada, que segue em sua moderna perspectiva do processo constitucionalmente orientado, nos limites e sob as exigências do compromisso com os direitos fundamentais.
r n r nAlém da tarefa doutrinária, com uma abordagem segura e completa dos institutos e das categorias do processo penal brasileiro, o livro mantém a preocupação com a permanente atualização jurisprudencial de seu conteúdo, referindo-se às mais recentes e importantes decisões de nossos tribunais.
r nSumário:
Introdução
1 O Processo Penal Brasileiro
2 Leis e Processo Penal no Tempo e no Espaço
3 Sistema dos Direitos e Princípios Fundamentais
4 A Fase Pré-Processual: a Investigação Criminal
5 Da Ação Penal
6 Ação Civil Ex Delicto
7 Jurisdição e Competência
8 Das Questões e Processos Incidentes
9 Da Prova
10 Sujeitos do Processo
11 Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória
12 Das Citações e Intimações
13 Dos Atos Processuais e dos Atos Judiciais
14 Dos Procedimentos
15 Das Nulidades
16 Dos Recursos
17 Relações Internacionais com Autoridade Estrangeira
Referências
Índice Remissivo
Sobre o Autor:
Eugênio Pacelli
Doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professor do curso de pós-graduação do Instituto Brasiliense de Direito Penal – IDP. Ex-Procurador Regional da República no Distrito Federal. Relator-Geral da Comissão de Anteprojeto do Novo Código de Processo Penal, instituída pelo Senado da República. Advogado.
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