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Livro Direito Administrativo - Pessoa

Código: 9786559644797

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ISBN 9786559644797
Edição 2
Ano 2022
Idioma Português
Autor Pessoa
Páginas 264
Encadernação Brochura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade

Sinopse:
Cada volume proporciona a devida compreensão sobre os temas abordados, sendo dirigido tanto a um estudo e uma pesquisa rápida como à preparação para concursos públicos, unindo qualidade e síntese em um só lugar.É disso que você precisa: uma obra simples, voltada às necessidades atuais e com qualidade acadêmica.A coleção conta com vários autores, especialistas nas respectivas áreas, o que lhe garante uma ampla percepção do ordenamento jurídico e elevado senso crítico e prático, atributos indispensáveis ao profissional atual. Principais temas tratados em Direito Administrativo:
♦ Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/2021
♦ Atualização dos valores estabelecidos na Lei de Licitações – Decreto nº 10.922/2021
♦ Regulamentação ao art. 20 da Lei de Licitações – Decreto nº 10.

Sumário:

Capítulo 1 Noções preliminares de Direito Administrativo

Capítulo 2 Princípios fundamentais da Administração Pública

Capítulo 3 Organização Administrativa da União – Administração Direta e Indireta, órgãos, setores da economia, entes de cooperação

Capítulo 4 Poderes da Administração Pública – agentes

Capítulo 5 Atos administrativos

Capítulo 6 Controle da Administração Pública

Capítulo 7 Responsabilidade civil da Administração Pública

Capítulo 8 Serviços públicos

Capítulo 9 Processo Administrativo Federal

Capítulo 10 Servidores públicos

Capítulo 11 Regime jurídico do servidor público

Capítulo 12 Regime disciplinar do servidor público

Capítulo 13 Licitações

Capítulo 14 Contratos administrativos

Capítulo 15 Bens públicos

Capítulo 16 Intervenção do Estado na economia

Sobre o Autor:

Renee do Ó Souza (coord.)

Mestre em Direito. Promotor de Justiça em Mato Grosso. Professor e autor de obras jurídicas.

Erick Alves Pessoa

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará. Membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Professor em cursos de graduação e pós-graduação, bem como preparatórios para ingresso em carreiras jurídicas. Aprovado em diversos concursos públicos.