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Livro Direito Constitucional - Carnauba

Código: 9786559644179

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ISBN 9786559644179
Edição 2
Ano 2022
Idioma Português
Autor Carnauba
Páginas 400
Encadernação Brochura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade

Sinopse:
Cada volume proporciona a devida compreensão sobre os temas abordados, sendo dirigido tanto a um estudo e uma pesquisa rápida como à preparação para concursos públicos, unindo qualidade e síntese em um só lugar. É disso que você precisa: uma obra simples, voltada às necessidades atuais e com qualidade acadêmica.A coleção conta com vários autores, especialistas nas respectivas áreas, o que lhe garante uma ampla percepção do ordenamento jurídico e elevado senso crítico e prático, atributos indispensáveis ao profissional atual.
De acordo com:
♦ Imunidade tributária a templos – EC nº 116/2022
♦ Proteção dos dados pessoais – EC nº 115/2022
♦ Novo regime de pagamentos de precatórios – ECs nºs 113 e 114, de 2021
♦ Emendas Constitucionais nºs 109, 111 e 112, de 2021

Sumário:

Capítulo 1 O Direito Constitucional

Capítulo 2 Hermenêutica Constitucional

Capítulo 3 Poder Constituinte

Capítulo 4 Controle de Constitucionalidade

Capítulo 5 Dos Princípios, dos Direitos e das Garantias Fundamentais

Capítulo 6 Organização Político-Administrativa

Capítulo 7 Da Administração Pública na Constituição

Capítulo 8 Os Poderes do Estado – Legislativo, Executivo e Judiciário

Capítulo 9 Das Funções Essenciais à Justiça

Capítulo 10 Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Capítulo 11 Sistema Tributário Nacional

Capítulo 12 Das Finanças Públicas

Capítulo 13 Da Ordem Econômica e Financeira

Capítulo 14 Da Ordem Social

Sobre o Autor:

Renee do Ó Souza (coord.)

Mestre em Direito. Promotor de Justiça em Mato Grosso. Professor e autor de obras jurídicas.

Aline Soares Lucena Carnaúba

Mestre em Direito Constitucional. Juíza Federal. Ex-Defensora Pública do Estado de Sergipe. Ex-Analista Processual do Ministério Público do Estado de Alagoas. Professora de cursos preparatórios para carreiras públicas. Aprovada em diversos concursos públicos para ingresso em carreiras jurídicas.