Livro - Direito de Autor - Bittar

Código: 9786559645657
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ISBN 9786559645657
Edição 8
Ano 2022
Idioma Português
Autor Bittar
Páginas 256
Encadernação Brochura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade

Sinopse:
Escrita por Carlos Alberto Bittar, criador da Cátedra de Direito de Autor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e um dos mais renomados especialistas em Direito Autoral, expõe objetivamente os vários aspectos jurídicos que contemplam o objeto em questão dentro do atual contexto social.Dividida em 15 capítulos, a obra se debruça sobre uma variedade de tópicos essenciais para o entendimento da matéria, entre eles a fundamentação do Direito de Autor, a titularidade, os regimes especiais, o Direito de Autor na sociedade da informação, a instrumentação jurídica, a tutela, os casos polêmicos, entre outros. O livro também conta com um apêndice dedicado à jurisprudência temática, com uma seleção de julgados do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em suma, a obra se faz necessária para estudantes de Direito, para profissionais do campo jurídico em geral e para profissionais que atuam na área de incentivo à cultura, às artes [...]

Sumário:

Capítulo I – Os direitos intelectuais

Capítulo II – A fundamentação do direito de autor

Capítulo III – O direito de autor

Capítulo IV – A modernização do direito de autor na sociedade da informação

Capítulo V – O objeto

Capítulo VI – Os titulares de direitos

Capítulo VII – O conteúdo

Capítulo VIII – A realização dos direitos

Capítulo IX – Os regimes especiais

Capítulo X – A instrumentação jurídica

Capítulo XI – A transmissão de direitos

Capítulo XII – A administração

Capítulo XIII – A tutela

Capítulo XIV – Os direitos conexos

Capítulo XV – Casos polêmicos e atuais

Jurisprudência temática



Sobre o Autor:

Carlos Alberto Bittar

Advogado e criador da Cátedra de Direito de Autor na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.


Eduardo C. B. Bittar

Professor-associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

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