Livro - Direito Na Pos-modernidade, O - Bittar

Este livro aborda temas atuais e relevantes para o direito em nosso contexto. Exatamente por isso é uma obra que, a partir do ângulo da Filosofia do Direito, se dedica a pensar o estado atual do direito diante dos desafios introduzidos pelas diversas mudanças carreadas pelo momento histórico pós-moderno. 

A estrutura do livro vai da análise histórica à análise conceitual, para, em seguida, aproximar-se da análise empírica.

Nota do autor, xi Apresentação, xiii Introdução, 1

I – MODERNIDADE E PÓS-MODERNIDADE, 3

1   A Crise do Direito, as Manifestações de Rua e a Indeterminação do Tempo, 5
1.1 O papel da Filosofia do Direito em tempos pós-modernos, 10
1.2 A crise da filosofia e a crise do pensamento jurídico: saber e sociedade em questão, 16
1.3 Modernidade e pós-modernidade: termos ambíguos e momentos díspares, 20
1.4 Filosofia Crítica e Filosofia do Direito: por uma Filosofia Social do Direito, 22

2   A Configuração da Modernidade, 27
2.1 A afirmação da modernidade, 27
2.2 A construção intelectual da Modernidade: os arquétipos filosóficos, 34
2.3 A domesticação do mundo pela ordem: a eliminação da ambivalência, 42
2.4 O Estado, a burocracia, a lei e a organização burguesa do mundo, 45
2.5 O positivismo e a sagração jurídica do espírito da modernidade, 54
2.6 As ideias de legalidade e ordenamento jurídico: paradigmas modernos de ordem e sistematicidade, 58
2.7 O desmoronamento dos arquétipos modernos, 70
2.7.1    Progresso, ordem e desordem: O Estado e o Direito entre civilização e barbárie, 70
2.7.2    A consciência da crise da modernidade: o balanço do projeto moderno na história, 75

3    A Descrição da Pós-Modernidade, 81
3.1 O surgimento da pós-modernidade: o contexto histórico de maio de 1968, 81
3.2 A pós-modernidade: conceituação e definição, 84
3.3 A diversidade dentro da pós-modernidade: a formação filosófica do discurso pós-moderno, 94
3.4 Jean-François Lyotard: referencial e marco teórico para a pós-modernidade, 101
3.5 Pós-modernidade, modernidade reflexiva, modernidade líquida, modernidade radicalizada, ou hipermodernidade: diálogos inacabados, 105
3.6 O quadro conceitual da pós-modernidade, 116
3.7 A ética na pós-modernidade: axiologia em transformação, 119
3.8 Os abalos da pós-modernidade: uma radiografia, 126
3.9 A eclosão dos diversos paradoxos: provas históricas do momento pós-moderno, 135
3.10 Os reflexos da pós-modernidade sobre o Direito: entre modernidade e pós-modernidade, 140

II – DIREITO E PÓS-MODERNIDADE, 147

4    O Direito na Pós-Modernidade: a Questão da Eficácia, 149
4.1 A questão da validade: a ordem moderna e o sistema jurídico, 149
4.2 O desafio da eficácia do direito na pós-modernidade, 152
4.3 A conceituação de eficácia: conceitos e ideias, 155
4.3.1    Hans Kelsen: eficácia como condição de validade, 155
4.3.2    Norberto Bobbio: eficácia como sentido fenomenológico do direito, 158
4.4 Eficácia jurídica: contornos e características, 160
4.5 A ineficácia jurídica e seus efeitos sociais, 164
4.6 A crise do direito na pós-modernidade e a ineficácia do ordenamento jurídico, 165

5    A Sociedade Pós-Moderna e a Realidade Brasileira, 171
5.1 A realidade brasileira e o ordenamento jurídico brasileiro, 171
5.2 A realidade brasileira e o subdesenvolvimento, 173
5.3 Ineficácia do ordenamento jurídico brasileiro, 175
5.4 Sintomas da crise do direito brasileiro, 180

III – DESAFIOS DO DIREITO NA PÓS-MODERNIDADE, 199

6    A Espiral da Violência na Realidade Brasileira, 201
6.1 Violência e direitos humanos: Estado Democrático de Direito na berlinda entre civilização e barbárie, 201
6.2 Violência e realidade brasileira: a barbárie nacional, 202
6.3 Violência, criminalidade e atentado: o Estado de Direito em seu limite, 206
6.4 Estado de direito: a conversão da linguagem do direito na linguagem da violência, 211

7    A Promoção da Cidadania no Estado Social e Democrático de Direito, 216
7.1 O Estado Democrático e Social de Direito na realidade brasileira, 219
7.2 O Estado Social e Democrático de Direito e a dignidade da pessoa humana, 222

8    A Superação do Individualismo pela Democracia Participativa, 228
8.1 Participação social, cidadania e valores republicanos, 231
8.2 Democracia participativa e superação do atomismo social, 236

9    A Educação como Formação para a Cidadania, 248
9.1 Educação e emancipação, 248
9.2 A problemática condição da subjetividade na pós-modernidade e a educação desafiada, 250
9.3 Os tempos desafiadores: a pós-modernidade e o diálogo com o tempo presente, 253
9.4 A Escola de Frankfurt e a crítica da racionalidade: a razão frenética, 256
9.5 Recuperando a subjetividade perdida: a educação após Auschwitz, 257
9.6 As tarefas para o ensino do direito, 259
9.7 Práticas pedagógicas e o retorno à autonomia, 261
9.8 Por uma pedagogia da autonomia, 262

10 A Devastação Ambiental, a Barbárie Humana e a Realidade Brasileira, 264
10.1 Modernidade e natureza, 264
10.2 Progresso, desenvolvimento e modernidade, 267
10.3 Mundo natural e mundo cultural: por uma filosofia antropo-naturalista, 270
10.4 A dignidade humana em perigo? Proteção ambiental e direitos humanos como desafios, 276
10.5 A equação da nova barbárie: a quantas pegadas estamos do abismo?, 278
10.6 Natureza e revolução: a nova face da barbárie, 281

11 A Liberdade no Ciberespaço e o Respeito à Dignidade Humana, 286
11.1 Ciberespaço, desafios tecnológicos e direito digital, 286
11.2 A sociedade digitocêntrica e a crise da liberdade, 291
11.3 Ameaças na rede, segurança e o risco da impunidade virtual, 294
11.4 O potencial político da Internet e a ‘democracia virtual’, 297
11.5 Internet e liberdade: expressão e ‘responsabilidade digital’, 299
11.6 Internet, pluralismo comunicativo e limite à liberdade de expressão, 301
11.7 Internet e a ‘integridade virtual’ da pessoa humana, 304

Referências, 307

Eduardo C. B. Bittar

 

Doutor (1999)

 

Livre

 

Docente (2003)

 

 

Professor Associado do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP

 

Professor e Pesquisador do Mestrado em Direitos Humanos do UniFIEO

 

Pesquisador N

 

2 do CNPq

 

Leciona como Professor Associado junto ao Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP