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ISBN 9786556050553
Edição 2ª
Ano 2020
Idioma Português
Autor Barroso, Lucas Abreu
Editora Juruá
Páginas 208
Encadernação Brochura
Disponibilidade 7 a 10 dias úteis + o prazo do frete escolhido
SINOPSE:
Capítulo 1 – O DIREITO-PRAXE COMO CONCEPÇÃO DE UMA HERMENÊUTICA CIVILÍSTICA CONTEMPORÂNEA
A Insuficiência dos Métodos Interpretativos Tradicionais O Paradigma do Método Hermenêutico para o Direito Contemporaneidade, um Contexto Alinear, e a Necessidade de um Novo Modelo Hermenêutico Superando a Crise do Direito por Meio da Razão Teórico- -Prática
Capítulo 2 – BRASIL: A DIFÍCIL CAMINHADA DA DEMOCRATIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL
A Constituição Federal de 1988 e os Novos Direitos no Brasil O Código Civil de 2002 e o Descompasso com a Organização Social O Reconhecimento das Uniões Civis entre Pessoas do Mesmo Sexo pelo Supremo Tribunal Federal Repercussões Judiciais e Administrativas do Julgamento da ADI 4.277
Capítulo 3 – A CAUSALIDADE JURÍDICA DIANTE DOS RISCOS DA SOCIEDADE DE CONSUMO
Teorias do Risco A Proteção Jurídica do Consumidor Risco, Relações de Consumo e Causalidade Jurídica Conclusão: Solidarização e Socialização pelos Danos
Capítulo 4 – A TEORIA DO CONTRATO NO PARADIGMA CONSTITUCIONAL
À Guisa de Introdução A Teoria Constitucional do Direito O Direito Civil Constitucional A Teoria do Contrato no Paradigma Constitucional
Capítulo 5 – CAUSA E FUNÇÃO SOCIAL: A ORDEM PÚBLICA E O INTERESSE COLETIVO NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS
Capítulo 6 – O CONSUMIDOR COM DEFICIÊNCIA E OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS
A Pessoa com Deficiência em Busca de Identidade e Inclusão na Sociedade de Consumo Intertextualidade entre o Estatuto da Pessoa com Deficiência e o Código de Defesa do Consumidor Os Contratos de Prestação de Serviços Educacionais e a não Discriminação do Consumidor com Deficiência
Capítulo 7 – A REPARAÇÃO INTEGRAL AO CONSUMIDOR PELO FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO
Introdução (Ambiência e Método) A Pós-Modernidade e a Sociedade de Consumo (ou, o Tempo do Aqui e do Agora) Risco: da Previsibilidade Inerente à Imprevisibilidade Constante O Dano e a Responsabilidade O Fato do Produto e do Serviço e os Tribunais brasileiros O Entendimento do Superior Tribunal de Justiça Conclusão Propositiva
Capítulo 8 – O DANO PSÍQUICO NAS RELAÇÕES CIVIS E DE CONSUMO
Sociedade do Risco e Danos à Pessoa Humana A Reparação por Danos no Direito da Responsabilidade Civil O Dano Psíquico como Modalidade de Dano Juridicamente Reparável
Capítulo 9 – USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: O PROCEDIMENTO PARA ALÉM DA DESJUDICIALIZAÇÃO
A Função Social da Posse A Propriedade Desfuncionalizada e a Posse Qualificada O Procedimento para Além da Desjudicialização
Capítulo 10 – O DIREITO DAS FAMÍLIAS E A CRISE DA AUTONOMIA DO DIREITO NO HORIZONTE HUMANO E CULTURAL DA PÓS-MODERNIDADE
Capítulo 11 – A LICENÇA-PATERNIDADE E A DEMANDA POR EQUIDADE NA FORMAÇÃO SOCIOAFETIVA DE VÍNCULO FAMILIAR POR ADOÇÃO
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