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Livro Direito dos Estrangeiros No Brasil: Aspectos Teoricos e Praticos - Amorim

Código: 9786559916214

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ISBN 9786559916214
Edição 1
Ano 2021
Idioma Português
Autor Amorim
Páginas 912
Encadernação Brochura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade

Sinopse:
O livro aborda didaticamente os direitos dos estrangeiros no Brasil, assim como os direitos dos brasileiros no exterior, abordando seus pontos teóricos e, principalmente, seus aspectos práticos em todas as principais áreas do Direito e da vida cotidiana. Linguagem simples e direta. Abordagem teórica e prática sobre todos os temas relacionados aos direitos dos estrangeiros e migrantes no Brasil. Comentário à nova Lei de Migração e à legislação correlata. Posicionamento atualizado dos tribunais superiores Direitos dos brasileiros no exterior. Responsabilidade penal de militares em operações no exterior. Aspectos teóricos e práticos dos direitos de refugiados e apátridas. Adoção internacional, pensão alimentícia e demais questões familiares envolvendo estrangeiros. Principais temas de direito público e privado envolvendo os direitos e deveres dos estrangeiros. Indicado para preparação aos principais concursos públicos.

Sobre o Autor:
Professor de Direito Internacional da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Mestre e Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da USP. Coordenador da Cátedra Sérgio Vieira de Melo na UNIFESP (convênio ACNUR/UNIFESP). Pesquisador da Cátedra José Bonifácio (CIBA/IRI/USP). Coordenador científico da Cátedra José Bonifácio (2020/2022).