ISBN 9788585162399
Edição 1
Ano 2019
Idioma Português
Autor Mendonca Dias da Sil
Páginas 206
Encadernação Brochura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade
Sinopse:
A controvertida questão da situação do direito internacional, no contexto pós-moderno, entre fragmentação e unidade sistêmica, é examinada por Emílio Mendonça Dias da SILVA, neste trabalho, originalmente apresentado e aprovado com distinção, como mestrado em Direito Internacional na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. nMatéria tanto relevante quanto oportuna é o exame do Direito Internacional e coerência sistêmica - o Relatório da Comissão de Direito sobre fragmentação - após um decênio. O risco de fragmentação, potencialmente, existe, mas, no meu entender, a unidade do direito internacional permanece, ao menos até o momento. E isso permanece, mais de uma década, depois do Relatório da CDI da ONU sobre a matéria. nO capítulo I, apresenta o quadro atual do Direito internacional entre unidade e fragmentação, seguindo-se, no capítulo II a configuração de lex specialis e regimes autônomos no direito internacional.