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Livro Direito Penal Sexual - Fundamentos, Fontes e Direito Penal Positivo - Guimaraes

Código: 9786556059907 Marca: Juruá

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ISBN 9786556059907
Edição 3
Ano 2021
Idioma Português
Autor Guimaraes
Páginas 228
Encadernação Brochura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade

Sinopse:
Direito Penal Sexual – Fundamentos, Fontes e Direito Penal Positivo analisa os fundamentos e fontes informativos de uma área do Direito Penal que merece ser autonomizada. Isso porque os crimes sexuais vão encontrar raízes na densa tessitura de fenômenos sociais, que são recorrentes, talvez como em nenhum outro campo do universo jurídico, aos principais traços da autodeterminação pessoal e do processo de aperfeiçoamento humano.
A sexualidade, envolvendo um amplo espectro de manifestações humanas que, segundo as posições freudianas, será o farol que revelará aquilo que a pessoa é, tangencia inúmeros outros aspectos que transcendem a individualidade. É assim que teremos fenômenos reflexos entre a cultura e as manifestações de ordem sexual, ou entre os diversos níveis categoriais de normas e a sexualidade humana.

Sobre o Autor:

ISAAC SABBÁ GUIMARÃES

Doutor em Direito pela Università Degli Studi di Perugia, Itália. Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra, Portugal. Especialista em Ciências Jurídico-Penais pela Faculdadede Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Promotor de Justiça no estado de Santa Catarina desde 1990. Tem trajetória acadêmica pela UNISUL, UNIVALI, CESUSC, Escola Superior da Magistratura (Santa Catarina) e Escola do Ministério Público de Santa Catarina, onde trata de Direito Penal e Processo Penal. Contribui com diversas revistas científicas, inclusive como membro de conselho editorial. Além de participação em obras coletivas, é autor de Processo Penal – 4ª edição; Terrorismo – definição, apontamentos de criminologia e de política criminal; Prisão preventiva – o STF e a política criminal sobre restrição de liberdade; Direitos humanos e UNASUL; Direitos humanos – uma abordagem epistemológica a partir do perspectivismo histórico e do geracionismo; Habeas corpus - crítica e perspectivas, dentre outros livros.