Livro - Direito Previdenciario - Castro/ Lazzari

Esta obra, já atualizada com a Reforma da Previdência (EC 103/2019) e a nova redação do Regulamento da Previdência Social (pelos Decretos 10.410 e 10.491, ambos de 2020), sintetiza os principais temas do Direito Previdenciário, suas origens e evolução, princípios regentes e a organização da Seguridade Social, passando pelos critérios de interpretação e pela aplicação de normas em matéria de Direitos Sociais, até as regras de custeio e os benefícios que vigoram no Regime Geral e nos Regimes Próprios de Previdência Social. Há também comentários importantes sobre os impactos da pandemia Covid-19 e o direito à proteção previdenciária. O conteúdo é lastreado em jurisprudência atualizada, prioritariamente dos Tribunais Superiores (STF, STJ e TST) e da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, a fim de que o leitor possa ter noção de como os órgãos judiciários solucionam as divergências de interpretação e aplicação das normas sobre os institutos estudados.

Capítulo 1 − O Direito Previdenciário

Capítulo 2 − A Seguridade Social no Brasil

Capítulo 3 − Regimes de Previdência Social

Capítulo 4 − Regime Geral de Previdência Social

Capítulo 5 − Financiamento da Seguridade Social

Capítulo 6 − Cálculo do Valor dos Benefícios do RGPS

Capítulo 7 − Tempo de Contribuição para Fins Previden­ciários

Capítulo 8 − Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupa­cionais

Capítulo 9 − Aposentadorias Programadas

Capítulo 10 − Benefícios por Incapacidade

Capítulo 11 − Benefícios de Proteção à Família e à Ma­ternidade

Capítulo 12 − Serviços do RGPS

Capítulo 13 − Benefícios Assistenciais – Loas

Capítulo 14 − Processo Administrativo Previdenciário

Capítulo 15 − Processo Judicial Previdenciário

Capítulo 16 − Regimes Próprios de Previdência Social

Capítulo 17 − Dos Crimes Contra a Previdência Social

Bibliografia

Anexos

Carlos Alberto Pereira de Castro

Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa. Professor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). Membro emérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Titular da cadeira n. 20 da Academia Catarinense de Letras Jurídicas.

João Batista Lazzari

Juiz Federal do TRF da 4.ª Região. Membro da 3.ª Turma Recursal dos JEFs em Florianópolis/SC. Integrante da Turma Nacional de Uniformização dos JEFs (2013-2015). Pós-doutor em Direito e Justiça Constitucional pela Universidade de Bologna, Itália. Doutor em Direito Público pela Universidade de Perugia, Itália. Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Especialista em Direito Sanitário pela UnB. Professor das Escolas da Magistratura Federal e do Trabalho em Santa Catarina. Professor em cursos de pós-graduação em Direito Previdenciário. Membro emérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Membro da Academia Catarinense de Letras Jurídicas (Acalej), cadeira de n. 31. Membro da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS), cadeira de n. 17.