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Livro Direito Processual Penal - Piedade/gomes

Código: 9786559645091

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ISBN 9786559645091
Edição 2
Ano 2022
Idioma Português
Autor Piedade/gomes
Páginas 536
Encadernação Brochura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade

Sinopse:
Cada volume proporciona a devida compreensão sobre os temas abordados, sendo dirigido tanto a um estudo e uma pesquisa rápida como à preparação para concursos públicos, unindo qualidade e síntese em um só lugar.
É disso que você precisa: uma obra simples, voltada às necessidades atuais e com qualidade acadêmica.
A coleção conta com vários autores, especialistas nas respectivas áreas, o que lhe garante uma ampla percepção do ordenamento jurídico e elevado senso crítico e prático, atributos indispensáveis ao profissional atual.
Principais temas tratados em Direito Processual Penal:
♦ Crimes contra o Estado Democrático de Direito – Lei nº 14.197/2021
♦ Lei Mariana Ferrer – Lei nº 14.245/2021
♦ Jurisprudência atualizada do STF e do STJ
♦ ADIs nºs 3.360 e 4.

Sumário:

Capítulo 1 - Introdução ao Direito Processual Penal

Capítulo 2 - Inquérito policial

Capítulo 3 - Ação penal

Capítulo 4 - Ação civil ex delicto

Capítulo 5 - Jurisdição e competência

Capítulo 6 - Das questões e processos

Capítulo 7 - Provas

Capítulo 8 - Sujeitos processuais

Capítulo 9 - Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória

Capítulo 10 - Dos processos em espécie

Capítulo 11 - Nulidades

Capítulo 12 - Recursos

Capítulo 13 - Ações autônomas de impugnação

Sobre o Autor:

Renee do Ó Souza (coord.)

Mestre em Direito. Promotor de Justiça em Mato Grosso. Professor e autor de obras jurídicas.

Antonio Sergio Cordeiro Piedade

Promotor de Justiça do MP/MT, com atuação no Tribunal do Júri da Capital. Doutor e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor de Direito Processual Penal, Direito Penal e do programa de mestrado em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Professor na Escola Superior do Ministério Público dos Estados de Mato Grosso e de São Paulo. Líder do grupo de pesquisa de Tutela Penal dos Bens Jurídicos Difusos.

Ana Carolina Dal Ponte Aidar Gomes

Mestranda no programa de pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

Graduada em Direito pela UFMT. Servidora efetiva do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT). Ex-assessora Jurídica do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.