-
- 1x de R$ 156,00 sem juros
- 2x de R$ 78,00 sem juros
- 3x de R$ 52,00 sem juros
- 4x de R$ 39,00 sem juros
- 5x de R$ 31,20 sem juros
- 6x de R$ 26,00 sem juros
-
- 1x de R$ 156,00 sem juros
- 2x de R$ 78,00 sem juros
- 3x de R$ 52,00 sem juros
- 4x de R$ 39,00 sem juros
- 5x de R$ 31,20 sem juros
- 6x de R$ 26,00 sem juros
-
R$ 156,00
-
R$ 156,00
ISBN 9788530987763
Edição 1
Ano 2020
Idioma Português
Autor Pimenta
Páginas 248
Encadernação Brochura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade
Sinopse:
A questão ambiental é uma das maiores preocupações da sociedade contemporânea. A sua análise tem sido realizada costumeiramente por várias áreas do conhecimento. No âmbito jurídico, o Direito Ambiental sistematiza um conjunto de normas sobre vários temas, relacionados à tutela do meio ambiente.Esta obra, em caráter pioneiro em nosso país, tem como objetivo analisar o emprego de instrumentos tributários para preservar o meio ambiente. Esse é o campo de investigação do Direito Tributário Ambiental.O ponto de partida desse exame é a delimitação de uma teoria acerca das normas tributárias extrafiscais (normas direcionadoras de conduta), pois estas representam o veículo por meio do qual o Direito Tributário auxiliará na tarefa de evitar ou de reparar a degradação ambiental.Em seguida, é possível analisar o principal instrumento para a obtenção desse fim: o tributo ambiental.
Sumário:
Capítulo I – Extrafiscalidade: contexto e critérios de identificação
Capítulo II – Perfil das normas tributárias direcionadoras
Capítulo III – Competência para a edição das normas tributárias direcionadoras
Capítulo IV – Compatibilidade das normas direcionadoras com as espécies tributárias
Capítulo V – O tributo como instrumento de proteção ao meio ambiente
Capítulo VI – Tributos ambientais
Capítulo VII – Estrutura possível dos tributos ambientais
Capítulo VIII – Os tributos ambientais no ordenamento jurídico brasileiro
Referências
Sobre o autor:
Paulo Roberto Lyrio Pimenta
Professor titular de Direito Tributário da Universidade Federal da Bahia, onde leciona nos cursos de doutorado, mestrado e de graduação. Realizou estágio pós-doutoral na Ludwig-Maximilians-Universität (Universidade de Munique, Alemanha). Doutor em Direito pela PUC-SP. Juiz federal na Bahia. Ex-Pesquisador do CNPQ. Autor de diversos artigos jurídicos, publicados em revistas especializadas, e das seguintes obras: Contribuições de intervenção no domínio econômico (São Paulo: Dialética, 2002); Efeitos da decisão de inconstitucionalidade em Direito Tributário (São Paulo: Dialética, 2002); O controle difuso de constitucionalidade das leis no ordenamento brasileiro: aspectos constitucionais e processuais (São Paulo: Malheiros, 2010) e Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais programáticas (São Paulo: Max Limonad, 1999).
Produtos relacionados
A Livraria Florence é uma loja especializada em livros técnicos e didáticos voltados à área de saúde, direto, humanas, exatas.
Florence Dist de Livros Ltda - CNPJ: 77.824.266/0001-83 © Todos os direitos reservados. 2025
