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Livro Divórcio, Dissolução e Fraude na Partilha de Bens: Mamede

Código: 9786559771004 Marca: Atlas

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ISBN 9786559771004
Edição 5
Ano 2022
Idioma Português
Autor Mamede
Páginas 200
Encadernação Brochura

Sinopse:
O problema tem se mostrado plural, repetindo-se em diversos casos nos quais se reiteram as fórmulas, aqui explicadas.
O grande desafio, nesses casos, é oferecido pelo fato de que as relações patrimoniais familiares são influenciadas, cada vez mais, pelo Direito Empresarial. Em muitos casos, essa contaminação se deve tão somente ao fato de um dos cônjuges ou conviventes atuar como empresário ou sócio de sociedade, simples ou empresária, sendo que a parte mais significativa do patrimônio comum é representada justamente pela atividade negocial. Há também situações de planejamento patrimonial, recurso que pode implicar a constituição de estruturação societária para acomodar o patrimônio comum.
Os autores foram cuidadosos na definição do problema e na explicação de como as fraudes são urdidas e de como podem ser evitadas ou combatidas.

Sumário:

Capítulo 1 Meu bem, meus bens

Capítulo 2 Empresário casado

Capítulo 3 Sociedades

Capítulo 4 O casamento e o direito societário

Capítulo 5 Escrituração contábil da atividade negocial

Capítulo 6 Partilha da empresa ou da participação societária

Capítulo 7 Participação societária partilhada

Capítulo 8 Fraudes contábeis

Capítulo 9 Fraudes administrativas

Capítulo 10 Fraudes societárias

Bibliografia

Sobre o Autor:

Gladston Mamede

Bacharel e doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Membro do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais. Diretor do Instituto Pandectas.

Eduarda Cotta Mamede

Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Advogada. Coautora dos livros Divórcio, dissolução e fraude na partilha de bens: simulações empresariais e societárias; Blindagem patrimonial e planejamento jurídico; Empresas familiares: administração, sucessão e prevenção de conflitos entre sócios; e Manual de redação de contratos sociais, estatutos e acordos de sócios, publicados pelo GEN | Atlas.