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Livro E-commerce, Tributacao e Cultura - Analise Juseconomica das Imunidades Trib - Bomtempo

Código: 9788536258034 Marca: Juruá

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ISBN 9788536258034
Edição 1
Ano 2016
Idioma Português
Autor Bomtempo
Páginas 400
Encadernação Brochura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade

Sinopse:
O presente livro faz um profundo exame da economia digital internacional e doméstica investigando os efeitos do e-commerce sobre a tributação e a cadeia produtiva cultural, sobretudo sobre as cadeias produtivas do livro e da música.A novidade desta obra está no exame da juridicidade e eficiência econômica das imunidades tributárias dos e-books, fonogramas e videogramas musicais, com base no critério Kaldor-Hicks, ferramenta bem conhecida pela análise econômica do Direito. Diante das estruturas oligopolizadas cada vez mais concentradas, os estudos apontam que não é possível afirmar que essas imunidades tributárias objetivas sejam economicamente eficientes, descoberta importante para as políticas públicas, tributárias e para o setor cultural, tão carente de apoio por parte do Estado e da sociedade.