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Livro Elementos do Sistema de Controle de Constitucionalidade - Simao

Código: 9788502616974 Marca: Saraiva

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ISBN 9788502616974
Edição 3
Ano 2015
Idioma Português
Autor Simao
Páginas 224
Encadernação
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade

Sinopse:
A Constituição representa a base de todo ordenamento jurídico. É norma orientadora de todos os poderes- Executivo, Legislativo e Judiciário. Para garantir seu papel, ou seja, para que seja respeitada, temos o Sistema de Controle de Constitucionalidade, este composto de elementos essenciais. Nesta obra, o autor dedica-se justamente ao estudo desses elementos, partindo da análise de alguns conceitos, tais como constitucionalidade e inconstitucionalidade. Posteriormente, discorre sobre os elementos relacionados com o exercício do controle de constitucionalidade. Vale dizer, elementos que conferem efetividade ao sistema.