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Livro Erro Médico Inversão do Ônus da Prova - Salamacha - Juruá

Código: 9788536255415 Marca: Juruá

ISBN 9788536255415
Edição 4
Ano 2016
Idioma Português
Autor Salamacha
Páginas 144
Encadernação Brochura
Disponibilidade 10 a 13 dias úteis + prazo do frete ecolhido

Sinopse:
Erro Médico – Inversão do Ônus da Prova é fruto da necessidade de se dar melhor tratamento à questão da prova nos processos que envolvem médico e paciente. É sabido que a ordem jurídica deve proporcionar a viabilidade da aplicação do Direito no mundo dos fatos e que há extrema dificuldade na obtenção de uma prova robusta em conflitos desta natureza. Desta forma, procurou-se destacar e aclarar a quem cabe o ônus da prova, fazendo-se uma abordagem sobre a teoria tradicional do ônus da prova, sobre a participação ativa do juiz na fase instrutória e alguns pontos sobre a teoria do ônus da prova no Processo Penal. Foram analisados aspectos referentes ao ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor, tais como a questão da regra de julgamento e o momento propício para a inversão do ônus da prova, culminando-se com o propósito de tentar suplantar as dificuldades existentes em tal seara através da utilização das regras do Direito Material e do Direito Processual.

Índice:
"INTRODUÇÃO 1 A PROVA NO PROCESSO - DEVER, OBRIGAÇÃO E ÔNUS 2 ÔNUS NO PROCESSO 3 ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO CIVIL 3.1 Teoria Tradicional Relativa ao Ônus da Prova no Processo Civil 3.2 Doutrinas Que Sustentam Que o Juiz Deve Ter Participação Ativa na Fase Instrutória no Processo Civil 3.3 Teoria do Ônus da Prova no Processo Penal 4 A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 5 O ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 5.1 Inversão do Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor 5.2 A Regra de Julgamento 5.3 O Momento da Inversão do Ônus da Prova 6 O CASO DO ERRO MÉDICO 6.1 Erro Médico: Conceito 6.2 A Inversão do Ônus da Prova nos Casos de Erro Médico 6.3 Hipossuficiência e Verossimilhança 6.4 Alguns Pontos Relativos à Vulnerabilidade 6.5 Pontos Relativos à Responsabilidade Civil 6.6 Obrigação de Meio e Obrigação de Resultado CONSIDERAÇÕES FINAIS REFERÊNCIAS "