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Livro Fragmentos para Uma Teoria da Constituicao - Regla/ Atienza/ Mane

Código: 9786526303320 Marca: Juruá

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ISBN 9786526303320
Edição 1
Ano 2023
Idioma Português
Autor Regla/ Atienza/ Mane
Páginas 156
Encadernação Brochura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade

Sinopse:
O livro que o leitor tem nas mãos foi escolhido por apresentar uma concepção de teoria da constituição combinada com diversas categorias de teoria do direito, mais especificamente, com a argumentação jurídica. A argumentação foi desenvolvida como raciocínio jurídico próprio; os professores catedráticos Josep Aguiló, Manuel Atienza e Ruiz Manero são influentes expositores do tema, e nos seus textos aplicam juízos argumentativos encadeados a temas que abarcam a teoria da constituição. Dessa relação aparecem concepções valiosas ao direito constitucional brasileiro nos temas do sopesamento (proporcionalidade), dos princípios constitucionais e da tarefa interpretativa do Supremo Tribunal Federal. No primeiro capítulo, do professor Josep Aguiló, partindo da distinção entre propriedades de uma Constituição e concepções desta, analisa Quatro Pares de Concepções Opostas da Constituição. [...]