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Livro Individualização da Pena: Nucci Forense

Código: 9786559645787 Marca: Forense

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ISBN 9786559645787
Edição 8
Ano 2022
Idioma Português
Autor Nucci
Páginas 344
Encadernação Brochura
Disponibilidade 10 a 13 dias úteis + prazo do frete escolhido

Sinopse:
Em especial, a decisão do STF em relação ao quesito genérico de absolvição, juntamente da vedação estabelecida para a tese denominada legítima defesa da honra. Foi incluído um novo item sobre a competência do Tribunal do Júri para julgar todos os casos de induzimento, instigação e auxílio não somente ao suicídio, mas, igualmente, à automutilação, além da introdução de quesitos inéditos, como o relativo ao crime de perseguição, atraindo a competência para o Tribunal do Júri.Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar o estudo das ciências criminais, acompanhando sua evolução e seu progresso, com sólido conteúdo acadêmico, que resultou em uma produção jurídico-literária que ultrapassa 40 títulos.

Sumário:

1. Princípios de Direito Penal

2. Princípio Constitucional da Individualização da Pena

3. Conceito de Crime

5. Legislação Comparada

6. Aplicação da Pena

7. Fase Primária, Segundo o Método Trifásico

8. Fase Secundária: Regimes de Cumprimento da Pena Privativa de Liberdade

9. Fase Terciária: Penas Alternativas e Suspensão Condicional da Pena

10. Parâmetros da Individualização da Pena

11. A Individualização da Pena na Ação Penal 470 (Mensalão) e a Posição do Supremo Tribunal Federal

Apêndice: Pesquisa Realizada na Vara das Execuções Criminais de São Paulo

Obras do Autor

Sobre o Autor:

Guilherme Nucci

É livre-docente em Direito Penal, Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela PUC/SP. Professor Associado da PUC-SP, atuando nos cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado). Desembargador na Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.