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Livro Instituicoes de Direito Civil: Direitos Reais - Vol. Iv - Pereira

Código: 9788530990497

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ISBN 9788530990497
Edição 28
Ano 2022
Idioma Português
Autor Pereira
Páginas 440
Encadernação Brochura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade

Sinopse:
Assim como nos outros volumes, este volume preserva o cuidado dos atualizadores de manter intactos os conceitos e as ideias do professor Caio Mário da Silva Pereira, adaptando seus ensinamentos aos novos tempos e respeitando sempre o seu anseio de ver o Direito Civil a serviço da ordem e da liberdade. Esta edição está de acordo com a suspensão temporária de despejos durante a pandemia – Lei nº 14.216/2021, Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais – Lei nº 14.130/2021, Programa Casa Verde e Amarela – Lei nº 14.118/2021. Conheça também:

Sumário:

Nota do Atualizador

Prefácio

Introdução

Parte Primeira – A Posse

Capítulo LXIV – Generalidades Sobre a Posse

Capítulo LXV – Aquisição e Perda da Posse

Parte Segunda – A Propriedade

Capítulo LXVII – Propriedade em Geral

Capítulo LXVIII – Aquisição da Propriedade Imóvel

Capítulo LXIX – Usucapião

Capítulo LXX – Aquisição da Propriedade Móvel

Capítulo LXXI – Condomínio

Capítulo LXXII – Direitos de Vizinhança

Capítulo LXXIII – Perda da Propriedade

Capítulo LXXIII-A – Direito de Superfície

Parte Terceira – Direitos Reais Limitados de Gozo ou Fruição

Capítulo LXXIV – Enfiteuse

Capítulo LXXV – Servidões

Capítulo LXXVI – Usufruto. Uso. Habitação

Capítulo LXXVII – Renda Constituída sobre Imóvel

Parte Quarta – Direitos Reais Limitados de Garantia

Capítulo LXXVIII – Direitos Reais de Garantia em Geral

Capítulo LXXIX – Penhor

Capítulo LXXX – Hipoteca e Anticrese

Capítulo LXXX-A – Propriedade Fiduciária

Parte Quinta – Direito Real de Aquisição

Capítulo LXXXI – Promessa Irrevogável de Venda

Índice Alfabético-remissivo

Sobre o Autor:

Autor
Caio Mário da Silva Pereira

Atualizador
Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho

Professor Titular de Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (graduação, mestrado e doutorado). Ex-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC). Fundador Associado do Instituto Avançado de Proteção de Dados (IAPD). Membro da Comissão de Direito Civil da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio de Janeiro (OAB/RJ), do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil) e do Comitê Brasileiro da Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française (AHC-Brasil). Autor dos livros: Rumos contemporâneos do direito civil: estudos em perspectiva civil-constitucional; Pacto comissório e pacto marciano no sistema brasileiro de garantias; Responsabilidade contratual e extracontratual: contrastes e convergências no direito civil contemporâneo, dentre outros. Além de diversos artigos, ensaios e pareceres publicados em obras coletivas e revistas especializadas. Doutor em Direito Civil e Mestre em Direito da Cidade pela UERJ. Advogado e parecerista em temas de direito privado.