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R$ 276,26
ISBN 9786559643394
Edição 29
Ano 2022
Idioma Português
Autor Pereira
Páginas 856
Encadernação Brochura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade
SINOPSE:
Assim como nos demais títulos, este volume preserva o cuidado dos atualizadores de manter intactos os conceitos e as ideias do Professor Caio Mário da Silva Pereira, adaptando seus ensinamentos aos novos tempos e respeitando sempre o seu anseio de ver o Direito Civil a serviço da ordem e da liberdade.
Este Volume V – Direito de Família está de acordo com a realização do exame de DNA em parentes do suposto pai – Lei nº 14.138/2021.
Conheça também:
Volume I - Introdução ao Direito Civil – Teoria Geral de Direito Civil
Volume II – Teoria Geral das Obrigações
Volume VI – Direito das Sucessões
Sumário:
Capítulo LXXXII – A Família
Capítulo LXXXIII – Casamento
Capítulo LXXXV – Habilitação
Capítulo LXXXVII – Da Invalidade do Casamento
Capítulo LXXXVIII – Da Eficácia Jurídica do Casamento
Capítulo LXXXIX – Regimes de Bens
Capítulo XC – Dissolução da Sociedade Conjugal e do Vínculo Matrimonial
Capítulo XCI – Parentesco Decorrente do Casamento
Capítulo XCII – Filiação Fora do Casamento
Capítulo XCIII – A Adoção como Parentesco Civil e como Família Substituta
Capítulo XCIV – Poder Familiar
Capítulo XCV – Colocação na Família Substituta: Tutela. Guarda
Capítulo XCVI – Curatela
Capítulo XCVII – Alimentos
Anexo – A – União Estável
Anexo – B – Bem de Família
Índice Alfabético-remissivo
Sobre o Autor:
Caio Mário da Silva Pereira
Professor Emérito na Universidade Federal do Rio de Janeiro e na Universidade Federal de Minas Gerais.
Tânia da Silva Pereira
Professora-assistente (aposentada) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Atuou também, até 2007, como Professora-assistente de Direito de Família e de Direito da Criança e do Adolescente na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Mestre em Direito Privado pela UFRJ, obteve equivalência pela Universidade de Coimbra, sendo-lhe reconhecido o título de Mestre em Ciências Civilísticas (1995). Exerce a Advocacia em Direito de Família, Infância e Juventude e Sucessões, tendo publicado obras nessas especialidades. Atualiza anualmente este volume de Instituições de Direito Civil (Família), de Caio Mário da Silva Pereira.
A Advogada, Mestre e Doutoranda em Direito Civil pela UERJ Lívia Teixeira Leal, colaborou nas pesquisas e revisões, cujos conhecimentos, dedicação e capacidade de pesquisa muito contribuíram para a realização do trabalho
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