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Livro Instituicoes de Direito Civil - Direito de Familia - Vol. V - Pereira

Código: 9786559643394

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ISBN 9786559643394
Edição 29
Ano 2022
Idioma Português
Autor Pereira
Páginas 856
Encadernação Brochura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade

SINOPSE:

Assim como nos demais títulos, este volume preserva o cuidado dos atualizadores de manter intactos os conceitos e as ideias do Professor Caio Mário da Silva Pereira, adaptando seus ensinamentos aos novos tempos e respeitando sempre o seu anseio de ver o Direito Civil a serviço da ordem e da liberdade.

Este Volume V – Direito de Família está de acordo com a realização do exame de DNA em parentes do suposto pai – Lei nº 14.138/2021.

Conheça também:

Volume I - Introdução ao Direito Civil – Teoria Geral de Direito Civil

Volume II – Teoria Geral das Obrigações

Volume III – Contratos

Volume IV – Direitos Reais

Volume VI – Direito das Sucessões

Sumário:

Capítulo LXXXII – A Família

Capítulo LXXXIII – Casamento

Capítulo LXXXV – Habilitação

Capítulo LXXXVII – Da Invalidade do Casamento

Capítulo LXXXVIII – Da Eficácia Jurídica do Casamento

Capítulo LXXXIX – Regimes de Bens

Capítulo XC – Dissolução da Sociedade Conjugal e do Vínculo Matrimonial

Capítulo XCI – Parentesco Decorrente do Casamento

Capítulo XCII – Filiação Fora do Casamento

Capítulo XCIII – A Adoção como Parentesco Civil e como Família Substituta

Capítulo XCIV – Poder Familiar

Capítulo XCV – Colocação na Família Substituta: Tutela. Guarda

Capítulo XCVI – Curatela

Capítulo XCVII – Alimentos

Anexo – A – União Estável

Anexo – B – Bem de Família

Índice Alfabético-remissivo

Sobre o Autor:

Caio Mário da Silva Pereira

Professor Emérito na Universidade Federal do Rio de Janeiro e na Universidade Federal de Minas Gerais.

Tânia da Silva Pereira

Professora-assistente (aposentada) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Atuou também, até 2007, como Professora-assistente de Direito de Família e de Direito da Criança e do Adolescente na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Mestre em Direito Privado pela UFRJ, obteve equivalência pela Universidade de Coimbra, sendo-lhe reconhecido o título de Mestre em Ciências Civilísticas (1995). Exerce a Advocacia em Direito de Família, Infância e Juventude e Sucessões, tendo publicado obras nessas especialidades. Atualiza anualmente este volume de Instituições de Direito Civil (Família), de Caio Mário da Silva Pereira.

A Advogada, Mestre e Doutoranda em Direito Civil pela UERJ Lívia Teixeira Leal, colaborou nas pesquisas e revisões, cujos conhecimentos, dedicação e capacidade de pesquisa muito contribuíram para a realização do trabalho