Livro Direito das Famílias Pereira

Código: 9788530996871 Marca: Forense

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ISBN 9788530996871
Edição 6
Ano 2025
Idioma Português
Autor Rodrigo da Cunha Pereira
Páginas 624
Encadernação Brochura

Sinopse

O Direito das Famílias é um livro dirigido a todos os interessados nesta área, estudantes e profissionais. Em linguagem simples, sem perder em profundidade, reúne toda a matéria e o conteúdo necessário do Direito de Família. E vai além, estabelece conexões com outros ramos do Direito, buscando na interdisciplinaridade o aprofundamento dos temas. A Psicanálise, em especial, faz ampliar a compreensão das relações jurídicas a partir da consideração da subjetividade que permeia e perpassa a objetividade dos atos e fatos jurídicos. Com base na compreensão de que o sujeito de direitos é também sujeito de desejos, torna-se mais fácil entender os fenômenos jurídicos e as intrincadas e complexas relações familiares, que são determinadas também pelo sujeito do inconsciente.

Do conteúdo tradicional ao que há de mais contemporâneo, esta obra associa a teoria à prática, ajudando a entender melhor os velhos e novos institutos jurídicos. Ao final de cada capítulo, há um resumo que facilita a leitura e a compreensão de toda a matéria ali tratada. E, ampliando e aprofundando o conteúdo jurídico, após o resumo, há uma filmografia relativa aos temas daquele capítulo.

Se novas estruturas parentais e conjugais estão em curso, é preciso entendê-las e inseri-las, com as estruturas tradicionais, na organização jurídica das famílias, cujo princípio da afetividade, ao lado de outros princípios constitucionais, tornou-se vetor e catalisador de todo o Direito de Família.

Como ressalta o Ministro Luiz Edson Fachin no prefácio deste livro, “A obra, expressão fiel do seu autor, autentica a vivência do Direito das Famílias pelo Professor Rodrigo da Cunha Pereira, testemunhando-se nela o que de melhor se produziu sobre o tema nas últimas décadas. Ciente e consciente de que a teoria, sem resultados práticos, é vã, o Professor e dileto amigo Rodrigo da Cunha Pereira apresenta-nos um trabalho de envergadura e profundidade inéditas, especialmente sob o prisma da compreensão psicanalítica das tramas e dos dramas com os quais os estudiosos e profissionais do Direito das Famílias se deparam em seus afazeres cotidianos”.

Sumário

Capítulo 1 – DIREITO DAS FAMÍLIAS

Capítulo 2 – OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS PARA O DIREITO DE FAMÍLIA

Capítulo 3 – CASAMENTO

Capítulo 4 – REGIME DE BENS

Capítulo 5 – UNIÃO ESTÁVEL

Capítulo 6 – DIVÓRCIO E DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE E DO VÍNCULO CONJUGAL

Capítulo 7 – ALIMENTOS

Capítulo 8 – PARTILHA DE BENS, ALIMENTOS E PROCESSO JUDICIAL

Capítulo 9 – BEM DE FAMÍLIA

Capítulo 10 – PARENTALIDADES

Capítulo 11 – DO EXERCÍCIO DA AUTORIDADE PARENTAL E ABANDONO AFETIVO

Capítulo 12 – GUARDA E CONVIVÊNCIA

Capítulo 13 – ALIENAÇÃO PARENTAL – PARENTIFICAÇÃO – ABUSO SEXUAL – ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Capítulo 14 – DA ADOÇÃO

Capítulo 15 – TUTELA, CURATELA, TOMADA DE DECISÃO APOIADA

Capítulo 16 – DIREITO DAS PESSOAS IDOSAS

Capítulo 17 – VIOLÊNCIA DOMÉSTICA – MEDIDAS PROTETIVAS E A LEI MARIA DA PENHA

Capítulo 18 – FAMÍLIAS NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

ANEXO – REFERÊNCIAS NORMATIVAS EM DIREITO DE FAMÍLIA POR ORDEM CRONOLÓGICA

BIBLIOGRAFIA