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Livro Princípios Fundamentais Norteadores do Direito de Família Pereira

Código: 9788536295152 Marca: Juruá

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ISBN 9788536295152
Edição 4
Ano 2022
Idioma Português
Autor Pereira
Páginas 264
Encadernação Brochura

É impossível compreender e pensar o Direito de Família contemporâneo sem a consideração de uma principiologia constitucional. Princípios, assim como a lei, são norma jurídica. Nos princípios fundamentais e norteadores para o Direito de Família, aqui elencados, buscamos valorizar e reinstalar a importância da base principiológica para a discussão jurídica e judicial sobre as relações de família. A partir desta compreensão, torna-se imprescindível que toda e qualquer discussão ou julgamento envolvendo Direito de Família considere ou permeie um desses princípios. Sem a aplicação de pelo menos um deles em cada julgamento em Direito de Família, as decisões tenderão a ser norteadas pelos juízos morais particularizados, que, inclusive, já fizeram uma história de exclusões e de desconsideração da cidadania.

Sobre o Autor:

RODRIGO DA CUNHA PEREIRA

Advogado, Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família IBDFAM, Doutor (UFPR) e Mestre (UFMG) em Direito Civil, e autor de vários artigos e livros em Direito de Família e Psicanálise.