Livro Princípio da Afetividade no Direito de Família Calderón

ISBN 9786559648481
Edição 3
Ano 2023
Idioma Português
Autor Calderón, Ricardo
Páginas 552
Encadernação Brochura
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Sinopse:

Versa sobre os seguintes temas: i) Filiação no direito de família brasileiro: ressignificação a partir da afetividade, que descreve como esse princípio contribuiu sobremaneira para a modificação do atual entendimento sobre filiação e parentesco; ii) Projeções da multiparentalidade no direito sucessório, com a demonstração das suas repercussões em caso de morte de algum dos envolvidos em situações pluriparentais; iii) Reflexos da afetividade na adoção, que explicita como esse vetor vem permitindo a flexibilização de alguns critérios formais do processo adotivo previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente; iv) Multiparentalidade e adoção, que traz um estudo de caso concreto que acabou por permitir a cumulação da filiação biológica e da adotiva, de modo concomitante; v) Reprodução assistida no Brasil: descompasso entre o barulho da medicina e o silêncio do Direito, que, a partir de situação real, desvela como os atuais desafios da fertilização in vitro vêm sendo tratados juridicamente; e vi) Reproduções assistidas “caseiras”: um novo e instigante desafio, que narra esse fenômeno que se apresenta na realidade brasileira e propõe uma inovadora proposta de solução jurídica para tais filiações.

“Do reconhecimento do afeto que constitui o âmago das relações familiares à imperiosa superação de um modelo único e estanque de família, cujo alicerce maior se verifica em um Código que ignora a realidade que o circunda, emerge, nesta oportunidade, um trabalho primoroso, que apreende a pluralidade das fontes normativas e vence o reducionismo codificador (...). Eis que se apresenta à comunidade jurídica um hodierno e salutar contributo à coeva feição do Direito da(s) Família(s).”

LUIZ EDSON FACHIN | Ministro do STF

“Esse dilema científico do afeto é bem enfrentado pela obra de Ricardo Calderón, a qual consiste não apenas no livro pioneiro sobre o tema da afetividade no Brasil, mas exprime também a preocupação constante do seu autor em atribuir ao princípio da afetividade um papel técnico, dogmaticamente sustentável. O livro oferece, em conclusão, um recompensador passeio por aquilo que há de mais atual no Direito de Família brasileiro. A afetividade, que Ricardo Calderón consagra já no título da sua obra, faz-se presente em cada linha, não apenas na substância da sua tese, mas também na linguagem e no estilo por meio do qual cativa o seu leitor – fruto da melhor tradição da ‘terra das araucárias’ e da Escola de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná.”

ANDERSON SCHREIBER | Professor Titular da UERJ

“Penso que este livro é o principal trabalho sobre o tema no Brasil, não deixando dúvidas de que a afetividade é norte regulador do Direito de Família nacional, tendo substrato e força jurídica generalizante, a guiar o intérprete e aplicador do Direito. Para esta nova versão, o Professor Calderón ampliou a sua pesquisa, trazendo questões e temas mais recentes sobre o assunto, especialmente a análise do julgado do Supremo Tribunal Federal que, em repercussão geral, analisou não só a parentalidade socioafetiva, como também a viabilidade jurídica da multiparentalidade.”

Sumário:

Introdução

Capítulo I – Relações Familiares no Início Do Século XXI e a Afetividade

Capítulo II – As Famílias e a Afetividade no Direito

Capítulo III – Perfil e Conteúdo do Princípio da Afetividade

Capítulo IV – Projeções da Afetividade no Direito de Família

Conclusão

Posfácio

Referências

Sobre o Autor:

Ricardo Calderón

Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade Federal do Paraná-UFPR. Diretor Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFam. Pós-graduado em Teoria Geral do Direito e em Direito Processual Civil. Coordenador da pós-graduação em Direito das Famílias e Sucessões da Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst. Professor de diversos cursos de pós-graduação. Pesquisador do grupo de pesquisa e estudo do Direito Civil Virada de Copérnico – PPGD/UFPR. Vice-presidente da Comissão de Direito de Família da OAB/PR. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Civil – IBDCivil. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Contratual – IBDCont. Membro do Instituto dos Advogados do Paraná – IAP. Sócio do escritório Calderón Advogados, sediado em Curitiba. Advogado e consultor jurídico há mais de 25 anos, tendo sustentado oralmente perante o STF no caso da multiparentalidade (RG 622/STF).