ISBN 9788520371053
Edição 1
Ano 2017
Idioma Português
Autor Giorgi Junior
Páginas 300
Encadernação Brochura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade
Sinopse:
"Com o CPC/15, o Brasil finalmente tem uma legislação processual sincrônica com o ordenamento Constitucional, permitindo a separação entre a determinação, em tese, do direito aplicável a grupos de casos e a sua aplicação aos fatos. O presente trabalho busca explanar o impacto do novo CPC sobre a jurisdição constitucional, em suas duas modalidades: do controle e da interpretação constitucional."
Sinopse:
Com o CPC/15, o Brasil finalmente tem uma legislação processual sincrônica com o ordenamento Constitucional, permitindo a separação entre a determinação, em tese, do direito aplicável a grupos de casos e a sua aplicação aos fatos. O presente trabalho busca explanar o impacto do novo CPC sobre a jurisdição constitucional, em suas duas modalidades: do controle e da interpretação constitucional.