Livro - Jurisdição Constitucional - Streck

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Editora: Forense

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Sinopse
Índice

A presente obra aborda a relação entre a Constituição, o Direito e a Democracia, uma questão da qual depende o exercício da jurisdição constitucional no Estado Democrático de Direito. A jurisdição torna-se ainda mais relevante quando se trata de um país como o Brasil, em que sequer as promessas da modernidade foram cumpridas. Ao mesmo tempo que os direitos fundamentais dela tanto necessitam, vê-se, por outro lado, o seu avesso – a existência e a recorrência de práticas judiciais que, sob o pretexto de libertação do juiz do apego à lei, terminam por se concretizar em exercício de ampla discricionariedade, não raro em detrimento (e ferimento) de direitos fundamentais. Esta obra, portanto, é uma jornada em defesa da jurisdição constitucional, da democracia e da Constituição, sua base normativa.

Capítulo 1 – As matrizes do constitucionalismo e as formas de controle de constitucionalidade

Capítulo 2 – O direito no Brasil: do império ao processo constituinte de 1986-1988

Capítulo 3 – O modelo de justiça constitucional no Brasil pós-1988

Capítulo 4 – O modelo de jurisdição constitucional no brasil

Segunda Parte – O controle concentrado de constitucionalidade

Capítulo 5 – Ação declaratória de constitucionalidade (adc), ação de inconstitucionalidade por omissão (ado) e arguição de descumprimento de preceito fundamental (adpf): as inovações no sistema de controle de constitucionalidade concentrado brasileiro pós-1988

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