ISBN 9788553701001
Edição 1
Ano 2019
Idioma Português
Autor Gramstrup/bugarin
Páginas 320
Encadernação Brochura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade
Sinopse:
A presente obra investiga o princípio da isonomia conjugal (e avança em sua repercussão sobre a União Estável), reconhecido expressamente no art. 226, inciso 5 , da Constituição de 1988. Tornou-se incomum investigação científica do tema, provavelmente por não constar dos textos constitucionais anteriores, sendo corriqueira a citação do principio isonômico para fins marcadamente retóricos.