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Livro Licitações, Contratos & Convênios - Filho - Juruá

Código: 9786556050720 Marca: Juruá

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ISBN 9786556050720
Edição 8ª
Ano 2020
Idioma Português
Autor Filho, Benedicto Tolosa
Editora Juruá
Páginas 530
Encadernação Brochura
Disponibilidade 13 a 15 dias úteis + o prazo do frete escolhido

SINOPSE:

Edição Revista e Atualizada de Acordo com:

Lei Anticorrupção

Leis das Parcerias

Estatuto Nacional das Pessoas com Deficiência

LC 155/2016 (Simples Nacional)

Lei 13.303/2016 (Lei das Estatais)

Lei 13.726/2018 (Racionaliza Procedimentos Administrativos)

Decreto 9.507/2018 – Terceirização de Serviços Públicos

Decreto 10.024/2019 – Pregão eletrônico

A obra Licitações, Contratos & Convênios traz ao público leitor a análise da legislação regedora da matéria, da jurisprudência e da doutrina, elucidando dúvidas frequentes de forma simples e didática, com linguagem acessível e de fácil compreensão, considerando que, além de se destinar à comunidade jurídica, servirá de orientação para acadêmicos, servidores públicos e funcionários de empresas privadas que militam na área de licitações e contratos administrativos.

Em razão da prática adquirida pelo autor no seu convívio diário com a área de licitação, contratos administrativos e convênios, como professor, palestrante, consultor e advogado militante, este trabalho destaca-se das obras similares existentes no mercado editorial pela análise de tópicos constantes dos textos legais, circunstância que permitiu imprimir uma visão mais consistente de todo o arcabouço jurídico e estabelecer ligação com leis paralelas, como a Lei de Improbidade Administrativa e a Lei de Responsabilidade Fiscal, além de focar temas polêmicos.